27/08/2025 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/08/2025 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/08/2025 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
14/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 17:04

Juntada de Petição
13/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
13/08/2025 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR PAULO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2025 09:28

Recebidos os autos - TJSC -> IXAUN Número: 50004225720238240124/TJSC
10/07/2025 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004225720238240124/TJSC
09/06/2025 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IXAUN -> TJSC
06/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/06/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000422-57.2023.8.24.0124/SC ACUSADO: VALMIR PAULO MACHADOADVOGADO(A): CLEDSON JOSE PIVA (OAB SC045331) DESPACHO/DECISÃO Recebo o(s) recurso(s) de apelação, haja vista que, em sede de juízo preambular de admissibilidade, verifiquei ser(em) cabível(is) e tempestivo(s).

Acaso ausentes as razões recursais, intime(m)-se o(s) representante(s) do(s) apelante(s) para sua apresentação, dentro do prazo de 8 dias conforme art. 600 do CPP.

Após, intime(m)-se a parte adversa, para oferecer as contrarrazões no mesmo lapso temporal, conforme art. 600 do CPP.

Escoados os prazos, apresentadas as razões e/ou contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
23/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:36

Recebido o recurso de Apelação
08/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/05/2025 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 07/05/2025
30/04/2025 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: LUCIANE SECCO GIROTTO
30/04/2025 13:28

Expedição de Mandado - IXACEMAN
29/04/2025 21:49

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VALMIR PAULO MACHADO Data: 28/03/2025
14/04/2025 17:40

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 102 Parte Isenta
11/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/03/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/03/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 18:36

Julgado procedente o pedido - Condenatória
28/03/2025 16:32

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:47

Conclusos para julgamento
23/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/04/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/03/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/03/2024 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 01:05

Expedição de ofício
18/03/2024 14:15

Despacho
15/03/2024 18:19

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Comarca de Itá - 14/03/2024 16:50. Refer. Evento 61
14/02/2024 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 14/02/2024
07/02/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/02/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/02/2024 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: ADELTON LUIS MOCELLIN
05/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 18:17

Expedição de Mandado - IXACEMAN
05/02/2024 18:17

Expedição de ofício
02/02/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/02/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/02/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/02/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/02/2024 21:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54 Motivo: audiência redesignada - despacho/decisão de evento 62.
01/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2024 18:19

Decisão interlocutória
01/02/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da Comarca de Itá - 14/03/2024 16:50. Refer. Evento 45
25/01/2024 14:20

Conclusos para decisão
25/01/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/01/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/01/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/01/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/01/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: ELOI BORTONCELLO JUNIOR
23/01/2024 23:59

Expedição de Mandado - IXACEMAN
23/01/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2024 23:59

Expedição de ofício
23/01/2024 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR PAULO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
22/01/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/01/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:47

Decisão interlocutória
19/01/2024 19:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Comarca de Itá - 15/02/2024 14:40
12/09/2023 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 11/09/2023
08/09/2023 14:56

Conclusos para despacho
08/09/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: LUCIANE SECCO GIROTTO
08/09/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
08/09/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/09/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/09/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/09/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/09/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 00:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 23:23

Expedição de Mandado - IXACEMAN
06/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:51

Revogada a Suspensão Condicional do Processo - Complementar ao evento nº 30
06/09/2023 17:51

Decisão interlocutória
31/08/2023 15:16

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000600-06.2023.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2
18/08/2023 19:28

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2023 15:09

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiência da Comarca de Itá - 17/07/2023 14:30. Refer. Evento 5
17/07/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Ato ordinatório praticado - 19/06/2023 16:38:21)
19/06/2023 16:32

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 16/06/2023
13/06/2023 13:52

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ELOI BORTONCELLO JUNIOR
13/06/2023 11:48

Expedição de Mandado - IXACEMAN
06/06/2023 19:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR PAULO MACHADO - DENUNCIADO
28/04/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 13:07

Decisão interlocutória
24/04/2023 17:17

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência da Comarca de Itá - 17/07/2023 14:30
24/04/2023 16:47

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
24/04/2023 14:47

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:29

Juntada de Petição
24/04/2023 14:28

Distribuído por dependência - Número: 50008637220228240124/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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