12/06/2025 13:57

Baixa Definitiva
12/06/2025 13:57

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 595,75
30/05/2025 14:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Kledson Gewehr em 30/05/2025 14:47:44
29/05/2025 16:44

Intimado em Secretaria
29/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/05/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000064156944. Valor transferido: R$ 595,13
29/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013417-92.2024.8.24.0019/SCEXEQUENTE: CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSEADVOGADO(A): JESSICA JAROMINEK (OAB SC066648)ADVOGADO(A): MÁRIO CÉSAR PASTORE (OAB SC005577)ADVOGADO(A): Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065)ADVOGADO(A): GABRIEL LOCATELLI FAVASSA (OAB SC066425)SENTENÇADiante disso e, preenchidos os pressupostos legais, HOMOLOGO por sentença, para operar seus jurídicos e legais efeitos, a convenção pactuada pelas partes, nos termos das cláusulas indicadas no evento 18, DOC2.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

PROMOVA-SE a TRANSFERÊNCIA do valor de R$ 595,13 (quinhentos e noventa e cinco reais e treze centavos), bem como o DESBLOQUEIO da quantia remanescente constrita da conta da parte executada por meio do Sisbajud.

Após, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL à parte exequente para levantamento do valor penhorado, observando os dados bancários indicados no item 3.1.

Deixo de determinar a inserção de restrição de transferência, tal como indicado no item 5, eis que, tendo a parte exequente silenciado no tocante ao contido no evento 22, DOC1, optou pela homologação do acordo e extinção do processo, de forma que não é possível a manutenção de qualquer restrição/constrição, já que o feito será baixado. ?Fica advertida a parte exequente de que deverá promover a baixa das averbações inseridas nos prontuários/matrículas de bens móveis/imóveis da parte executada (evento 8, DOC1), no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 828 do CPC.

Tendo havido a inclusão dos dados da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito, observe o Cartório a Portaria n. 04/2018.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a parte exequente.

Intime-se a parte executada por meio de eventual contato telefônico informado nos autos.

Caso infrutífera a intimação por este meio, consigno, desde já, ser desnecessária a emissão de ofício ou de mandado para este fim, considerando os princípios da celeridade e economia processuais, e o fato de não haver prejuízo ante a realização do acordo ora homologado.

Após, certifique-se o trânsito e arquive-se.
27/05/2025 18:57

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 11:05

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:28

Alterado o assunto processual
14/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 17:58

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:38

Decisão interlocutória
14/05/2025 17:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDAJCr
14/05/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 14:31

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:16

Juntada de Petição
28/04/2025 14:21

Juntada de Petição
28/04/2025 14:20

Juntada de Petição
28/04/2025 13:06

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:59

Remetidos os Autos - CDAJCr -> FNSCONV
11/04/2025 14:26

Decisão interlocutória
05/03/2025 10:40

Conclusos para decisão
25/02/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 19/02/2025
17/02/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK
10/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 16:29

Expedição de Mandado - CDACEMAN
07/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:53

Determinada a citação
13/01/2025 15:24

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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