25/08/2025 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 16:04

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 2 cartas
14/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 11:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10873784, Subguia 5685135 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
14/07/2025 11:29

Link para pagamento - Guia: 10873784, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5685135&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5685135</a>
14/07/2025 11:29

Juntada - Guia Gerada - ITAOX COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA EPP - Guia 10873784 - R$ 52,57
26/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5012562-37.2025.8.24.0033/SC REQUERENTE: ITAOX COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA EPPADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659)ADVOGADO(A): ANDREY FELIPE BENTO BORTOLATTO (OAB SC043308)ADVOGADO(A): FABIANE DE PAULA TADA (OAB SC059113) DESPACHO/DECISÃO 1. Primeiramente, indefiro o pedido de consulta ao sistema SISBAJUD, tendo em vista que eventual bloqueio de valores deve ser requerido na ação originária. 2.

Ainda, indefiro a inclusão do cônjuge Mario dos Santos no polo passivo da ação, pois o incidente recai apenas sobre a sócia da empresa (Sirlei Momm dos Santos), não constando certidão de casamento nos autos.

Ressalta-se que a inclusão do referido cônjuge poderá ser discutida na ação originária, caso a requerida (Sirlei Momm dos Santos) venha a integrar a ação principal. 3.

Defiro o processamento do incidente desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento nos arts. 133-137 do CPC. 4.

Cite-se a parte passiva para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste e requeira as provas cabíveis, conforme art. 135 do CPC. 5.

Após, intime-se a parte ativa para manifestação em 10 (dez) dias, inclusive para requerer as provas cabíveis.
24/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 11:17

Despacho
12/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5012562-37.2025.8.24.0033/SC REQUERENTE: ITAOX COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA EPPADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659)ADVOGADO(A): ANDREY FELIPE BENTO BORTOLATTO (OAB SC043308)ADVOGADO(A): FABIANE DE PAULA TADA (OAB SC059113) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar emenda a inicial, juntando aos autos instrumento procuratório devidamente assinado. 2.

Com ou sem emenda, voltem os autos conclusos.
21/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 09:45

Determinada a emenda à inicial
09/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 10:30

Distribuído por dependência - Número: 03116235020178240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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