16/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010312-16.2025.8.24.0038/SC AUTOR: ELIEZER HENRIQUE HAHNE RAMOSADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Intimação para manifestação sobre o depósito realizado, no prazo de cinco dias.
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010312-16.2025.8.24.0038/SCRELATOR: Luís Paulo Dal Pont LodettiRÉU: MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDAADVOGADO(A): FELIPE HASSON (OAB PR042682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 03/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
05/09/2025 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 16:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV
03/09/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2025. Parte MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, Guia 11288712, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces
03/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - Guia 11288712 - R$ 1.870,06
03/09/2025 16:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIEZER HENRIQUE HAHNE RAMOS
03/09/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/09/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
02/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
02/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010312-16.2025.8.24.0038/SC AUTOR: ELIEZER HENRIQUE HAHNE RAMOSADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)RÉU: MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDAADVOGADO(A): FELIPE HASSON (OAB PR042682) ATO ORDINATÓRIO Intimação para manifestação sobre o retorno da superior instância no prazo de quinze dias, com a ressalva de que pedidos de cumprimento de sentença devem ser distribuídos em incidente apartado no sistema eproc, por dependência, através da ação “cadastrar cumprimento” na capa do processo, não se admitindo simples petição dentro destes mesmos autos.
01/09/2025 12:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT
01/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:10

Transitado em Julgado
01/09/2025 09:43

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 50103121620258240038/TJSC
02/07/2025 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC
02/07/2025 15:27

Alterado o assunto processual
02/07/2025 15:27

Alterado o assunto processual
02/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010312-16.2025.8.24.0038/SCRÉU: MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDAADVOGADO(A): FELIPE HASSON (OAB PR042682)DESPACHO/DECISÃOÉ certo que "não existe mais competência diferida do juízo de origem para proferir juízo de admissibilidade do recurso de apelação" (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 2056).

Assim, em face da apelação interposta (art. 1009, caput, do CPC), intime-se a ré para oferecimento das contrarrazões no prazo de quinze dias (art. 1010, § 1º do CPC).

Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 1010, § 3º do CPC).
14/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 16:37

Determinada a intimação
13/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Justiça gratuita: Deferida
13/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010312-16.2025.8.24.0038/SCAUTOR: ELIEZER HENRIQUE HAHNE RAMOSADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)RÉU: MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDAADVOGADO(A): FELIPE HASSON (OAB PR042682)SENTENÇADiante do exposto, julgo improcedente o pedido, condenando o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, § 2º do CPC), ressalvada a suspensão da exigibilidade (art. 98, §§ 2º e 3º do CPC), além do pagamento de multa em valor equivalente à metade do salário mínimo vigente hoje no país (art. 81, § 2º do CPC), penalidade essa a reverter em favor da ré e não isentada pela gratuidade (art. 98, § 4º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/05/2025 14:18

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 13:17

Juntada de Petição
18/03/2025 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/03/2025 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIEZER HENRIQUE HAHNE RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
18/03/2025 09:07

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
18/03/2025 09:07

Determinada a citação
13/03/2025 17:14

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIEZER HENRIQUE HAHNE RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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