01/07/2025 16:16

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:40

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/06/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032992-83.2024.8.24.0020/SCEXEQUENTE: MAURICIO DOS SANTOS FELISBERTOADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC.

Sem custas.

Sem remessa necessária (art. 496, §§ 3º e 4º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, procedam-se com as anotações necessárias no sistema eletrônico e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
11/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 10:05

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032992-83.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: MAURICIO DOS SANTOS FELISBERTOADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
30/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.493,90
30/05/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 11:13

Juntada de Petição
29/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 14:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 04/04/2025 12:54:05
28/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.492,71
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 4377 - MAURICIO DOS SANTOS FELISBERTO - R$ 2.377,15
17/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
11/12/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 11:45

Determinada a intimação
10/12/2024 15:36

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:38

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 20/09/2024
10/12/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO DOS SANTOS FELISBERTO. Justiça gratuita: Requerida.
10/12/2024 14:38

Distribuído por dependência - Número: 50156990320248240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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