21/08/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 14:07

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
10/07/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000279-03.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: LEANDRO JOAQUIM MENDONCA ADVOGADO(A): ANDREA PASSOS SILVA (OAB SC046325) ADVOGADO(A): ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB SC031944) ADVOGADO(A): ANGELA CONCEICAO MARCONDES (OAB sc031700) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
16/06/2023 17:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
16/06/2023 16:56

Recebidos os autos
16/06/2023 16:56

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/06/2023 07:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2023 14:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/06/2023 09:04

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2023 17:20

Conclusos para decisão
06/06/2023 17:20

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:19

Recebidos os autos
06/06/2023 17:19

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/06/2023 17:19

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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