TJSC - 8000279-03.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42197461520230821140711
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21/08/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023
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19/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/08/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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25/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 12:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000279-03.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: LEANDRO JOAQUIM MENDONCA ADVOGADO(A): ANDREA PASSOS SILVA (OAB SC046325) ADVOGADO(A): ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB SC031944) ADVOGADO(A): ANGELA CONCEICAO MARCONDES (OAB sc031700) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
07/07/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/07/2023 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27
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23/06/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/06/2023 17:00
Vista ao MP
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16/06/2023 17:21
Distribuído por prevenção - Número: 50424941420218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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