01/09/2025 14:32

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2025
30/08/2025 09:22

Recebidos os autos - TJSC -> FQAUN Número: 50004347120258240166/TJSC
05/08/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50004347120258240166/TJSC
04/08/2025 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FQAUN -> TJSC
04/08/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Parte Isenta
30/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 19:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000434-71.2025.8.24.0166/SCAUTOR: JOSE EMERSON DAS VIRGENS COSTAADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM (OAB SC037072)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil), o pedido formulado por JOSE EMERSON DAS VIRGENS COSTA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Custas e honorários pela parte autora, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa.

Contudo, a exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à parte autora, durante o prazo extintivo de 5 anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não é caso de reexame necessário.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
07/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:31

Julgado improcedente o pedido
06/07/2025 21:43

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 18:49

Juntada de Petição
03/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000434-71.2025.8.24.0166/SCRELATOR: BERTHA STECKERT AGACCIAUTOR: JOSE EMERSON DAS VIRGENS COSTAADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM (OAB SC037072)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO
30/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EMERSON DAS VIRGENS COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
30/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 07:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000434-71.2025.8.24.0166/SC AUTOR: JOSE EMERSON DAS VIRGENS COSTAADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM (OAB SC037072) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADO o autor do laudo pericial apresentado para que se manifeste em até 15 (quinze) dias.

Fica CITADO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para que se manifeste em até 30 (trinta) dias.
22/05/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:27

Juntada de Petição
23/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:45

Decisão interlocutória
31/03/2025 18:34

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:57

Decisão interlocutória
01/03/2025 14:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/02/2025 17:04

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/02/2025 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EMERSON DAS VIRGENS COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003923-91.2025.8.24.0045

Camahe Industria e Comercio Importacao E...

Centro de Medicina e Diagnostico - Palho...

Advogado: Isadora de Brida Santi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5006906-63.2025.8.24.0045

Thiago Schmitz

Mario Jorge de Lemos Vieira

Advogado: Thiago Schmitz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5000607-05.2025.8.24.0002

Maria Lourdes Consoli

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2025 21:29

Exibir Processo

Processo nº 5006160-62.2024.8.24.0036

Nilton Adolar Ropelato

Nossa Loja Comercio de Confeccao LTDA

Advogado: Ruud Gullit Cardoso Ribeiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2024 22:43

Exibir Processo

Processo nº 5000434-71.2025.8.24.0166

Jose Emerson das Virgens Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Levati Pelegrim

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2025 12:47

Exibir Processo