18/08/2025 12:25

Conclusos para julgamento
15/08/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 156
11/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
11/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
09/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
08/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
08/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
08/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
07/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:30

Decisão interlocutória
07/08/2025 17:11

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
07/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:09

Despacho
07/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
07/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
06/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
06/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
06/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
01/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
31/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
31/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
30/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
30/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 14:39

Juntada de Petição
30/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
30/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
29/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/07/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
29/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 28/07/2025
28/07/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
28/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:24

Expedição de Mandado - LGACEMAN
28/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 13:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
22/07/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: ANDRESSA BONETTI (por substituição em 16/07/2025 18:35:26)
14/07/2025 18:13

Expedição de Mandado - LGACEMAN
14/07/2025 18:12

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 17:48

Expedição de ofício
14/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:13

Decisão interlocutória
11/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/07/2025 16:00. Refer. Evento 28
10/07/2025 14:29

Decisão interlocutória
10/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002583-30.2025.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50020957520258240040/SC)RELATOR: Ana Luiza da Cruz PalharesACUSADO: EDUARDO NASCIMENTOADVOGADO(A): PETERSON CARVALHO CATARINA (OAB SC018556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 04/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
08/07/2025 21:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 08/07/2025
08/07/2025 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: SILVONEI GARCIA
08/07/2025 18:16

Expedição de Mandado - LGACEMAN
08/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/07/2025 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 79 e 80
26/06/2025 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 26/06/2025
26/06/2025 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 26/06/2025
26/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO
25/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002583-30.2025.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50020957520258240040/SC)RELATOR: Ana Luiza da Cruz PalharesACUSADO: EDUARDO NASCIMENTOADVOGADO(A): PETERSON CARVALHO CATARINA (OAB SC018556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 24/06/2025 - Juntada de certidão
24/06/2025 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS
24/06/2025 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS
24/06/2025 18:42

Expedição de Mandado - LGACEMAN
24/06/2025 18:42

Expedição de Mandado - LGACEMAN
24/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/06/2025 18:41

Expedição de ofício
24/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2025 18:39

Expedição de ofício
24/06/2025 18:39

Expedição de Mandado - LGACEMAN
24/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 15:33

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50433616520258240000/TJSC
10/06/2025 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 17:53

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50433616520258240000/TJSC referente ao evento 14
09/06/2025 17:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043361-65.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 11
06/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 03:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39
03/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39
03/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39
03/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:05

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 19:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002583-30.2025.8.24.0040/SCACUSADO: EDUARDO NASCIMENTOADVOGADO(A): PETERSON CARVALHO CATARINA (OAB SC018556)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o pleito de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA formulado pela defesa do acusado EDUARDO NASCIMENTO, pelos fatos e fundamentos expostos.

Dessa forma, RECEBO a DENÚNCIA e designo o dia 09/07/2025, às 16:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será interrogado o réu e inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, intime-se a Autoridade Policial para que formalize o relatório de constatação dos dados extraídos do cartão SIM do aparelho celular apreendido.

Intime-se e cumpra-se, com urgência.
19/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/07/2025 16:00
19/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEIMAR FLORIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERMES DA ROSA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:48

Recebida a denúncia
16/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
15/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:18

Despacho
15/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
15/05/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 20:27

Juntada de Petição
13/05/2025 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002095-75.2025.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 95, 96
07/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/05/2025 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 01/05/2025
30/04/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
29/04/2025 19:03

Expedição de Mandado - LGACEMAN
29/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:00

Despacho
29/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO NASCIMENTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
29/04/2025 16:38

Distribuído por dependência - Número: 50020957520258240040/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001584-08.2020.8.24.0055

Unimed de Joinville Cooperativa de Traba...

Merci Schroeder de Araujo

Advogado: Cristiane Aparecida Schroeder

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/07/2020 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5002038-03.2024.8.24.0910

Neli Capeli

Juizo da Vara Unica da Comarca de Pinhal...

Advogado: Alecir Elias Moreira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/11/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5108694-55.2023.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Jakeline Jussara Meldola 05897663920

Advogado: Samir Tomazi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/11/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5027734-49.2025.8.24.0023

Tokio Marine Seguradora S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/03/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5063785-64.2022.8.24.0023

Mapa Industria e Comercio de Confeccoes ...

Brava Comercio e Distribuicao LTDA - ME

Advogado: Liliane Georges Haddad Barouki Finardi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2024 15:11

Exibir Processo