TJSC - 5007615-92.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5007615-92.2023.8.24.0005/SC RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: KNN BRASIL LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358)APELADO: CRISTIAN ALVES MOREIRA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369)APELADO: CRISTIAN ALVES MOREIRA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369)APELADO: OS MESMOSA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (A) CONHECER DE PARTE DO RECURSO DOS AUTORES E, NESTA PORÇÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO; (B) CONHECER DO RECURSO DA RÉ E NEGAR-LHE PROVIMENTO; E (C) FIXAR HONORÁRIOS RECURSAIS EM FAVOR DE AMBOS CAUSÍDICOS, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM FAVOR DOS AUTORES/RECONVINDOS, POR SEREM BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER -
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007615-92.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50076159220238240005/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: KNN BRASIL LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358)APELADO: CRISTIAN ALVES MOREIRA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369)APELADO: CRISTIAN ALVES MOREIRA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117
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18/06/2025 13:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0103 para GCOM0404)
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18/06/2025 13:01
Alterado o assunto processual
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18/06/2025 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> DCDP
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18/06/2025 11:52
Determina redistribuição por incompetência
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18/06/2025 11:28
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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18/06/2025 11:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
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18/06/2025 11:28
Juntada de Certidão
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17/06/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIAN ALVES MOREIRA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/06/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIAN ALVES MOREIRA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/06/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/06/2025 14:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
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17/06/2025 14:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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