TJSC - 0024850-10.2013.8.24.0038

18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

23/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 16:06

Juntada de Petição

27/08/2024 13:14

Baixa Definitiva

27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

09/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

25/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

10/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/07/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/07/2024 14:39

Expedição de ofício

10/07/2024 14:27

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

08/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 17:10

Despacho

16/04/2024 18:01

Conclusos para despacho

16/04/2024 18:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/04/2024 18:00

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2022 14:16

Baixa Definitiva

02/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

14/09/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 15:43

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2021 15:41

Classe Processual alterada - De: Cautelar Inominada, Para: Petição Cível - Motivo: Ajuste automático para migração.

14/09/2021 15:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/09/2021 15:40

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

14/09/2021 15:40

Reativado processo do arquivo definitivo

16/05/2019 14:01

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

16/05/2019 14:00

Arquivado Definitivamente

02/05/2019 08:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:

29/04/2019 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte autora para se manifestar sobre a informação da contadoria de p. 52, no prazo de 5 dias, devendo atentar para as orientações de devolução de custas que segu

26/04/2019 20:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte autora para se manifestar sobre a informação da contadoria de p. 52, no prazo de 5 dias, devendo atentar para as orientações de devolução de custas que seguem: Devolução de Valores Recolhidos Indevid

25/04/2019 17:39

Recebidos os autos

25/04/2019 17:39

Realizado cálculo de custas

11/04/2019 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2019 09:02

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

11/04/2019 09:01

Certidão emitida

11/04/2019 08:47

Juntada de documento

04/04/2019 15:43

Mero expediente - SAJ - Traslade-se cópia da sentença proferida na ação principal a estes autos, bem como da certidão de seu trânsito em julgado. Após, arquive-se, com as devidas baixas.

12/07/2018 18:23

Conclusos para despacho

12/07/2018 16:20

Pedido de arquivamento - Nº Protocolo: WJVE.18.10127581-9 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 12/07/2018 15:50

05/07/2018 10:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2854 Página:

03/07/2018 19:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2018 Teor do ato: I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. II- Proferi despacho nesta data, nos autos apensos nº 002

05/06/2018 15:30

Mero expediente - SAJ - I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. II- Proferi despacho nesta data, nos autos apensos nº 0027599-97.2013.8.24.0038/01.

10/02/2017 14:02

Conclusos para despacho

10/02/2017 14:02

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

10/02/2017 14:02

Reativado processo do arquivo definitivo

10/02/2017 13:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10005320-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/01/2017 09:52

23/01/2017 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2017 Data da Publicação: 20/01/2017 Número do Diário: 2507 Página:

18/01/2017 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2017 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados às fls. 23/30. Advogados(s): Jonathan José Regis Marciano da Veiga Ke

12/01/2017 17:29

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados às fls. 23/30.

12/01/2017 17:17

Juntada de documento

12/01/2017 17:17

Juntada de Ofício

12/01/2017 17:06

Juntada de documento

12/01/2017 17:06

Juntada de documento

12/01/2017 17:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10203617-4 Tipo da Petição: Petição Data: 16/12/2016 10:14

12/01/2017 00:00

Juntada

02/12/2016 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0933/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2487 Página:

30/11/2016 22:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0933/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do ofício de fls. 14/15. Advogados(s): Jonathan José Regis Marciano da Veiga Kegler (OAB 30487/

22/11/2016 17:06

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do ofício de fls. 14/15.

22/11/2016 17:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DJVE.16.00053532-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/11/2016 12:23 Complemento: OFICIO 1044/2016 - Foztrans instituto de transportes e transito de Foz do Iguaçu. com doc

31/10/2016 15:19

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

31/10/2016 15:19

Arquivado Definitivamente

31/10/2016 15:18

Certidão emitida - Processo físico cadastrado como digital tão somente para viabilizar eventual pedido de cumprimento de sentença em meio virtual. O conteúdo dos autos, que não será convertido em meio eletrônico, permanecerá à disposição das partes, dos a

31/10/2016 15:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2016 15:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR138784889TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Marcos Queiroz Construtora Ltda ME Diligência : 27/08/2013

31/10/2016 13:07

Processo físico convertido em processo eletrônico

30/09/2016 13:05

Recebidos os autos

29/09/2016 13:45

Remetidos os autos da Contadoria

29/09/2016 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2016 13:53

Remetido os autos à Contadoria

19/09/2016 14:36

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 113/122 transitou em julgado, posto que o prazo teve início em 08/08/2016 e término em 26/08/2016.

05/08/2016 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0590/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2407 Página:

03/08/2016 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0590/2016 Teor do ato: Ante o exposto:1) DECRETO A REVELIA DA PARTE RÉ e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na Ação de Rescisão de Contrato cumulada com Devolução de Valores Pagos e Ind

02/08/2016 18:38

Certificado a publicação e registro da sentença

02/08/2016 18:35

Recebidos os autos

02/08/2016 12:56

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto:1) DECRETO A REVELIA DA PARTE RÉ e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na Ação de Rescisão de Contrato cumulada com Devolução de Valores Pagos e Indenização por Danos Morais (Autos nº. 0027599-97

11/02/2016 13:50

Conclusos para despacho

23/09/2015 15:43

Recebidos os autos

31/07/2015 15:16

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0027599-97.2013.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Rescisão / Resolução

23/02/2015 12:07

Recebidos os autos

03/02/2015 12:37

Conclusos para despacho

01/09/2014 18:36

Recebidos os autos

29/08/2014 14:58

Conclusos para despacho

12/06/2014 12:42

Conclusos para despacho

14/05/2014 16:18

Conclusos para despacho

12/03/2014 17:31

Despacho outros - Aguarde-se o deslinde da determinação proferida à fl. 145 dos autos principais em apenso (038.13.027599-6).

12/03/2014 13:17

Concluso para despacho - SAJ

12/03/2014 13:13

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca do ato de fls. 108-109. Certifico ainda que decorreu o prazo sem que o autor se manifestasse sobre o ato de fl. 106.

12/03/2014 13:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR138784889TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marcos Queiroz Construtora Ltda ME

12/03/2014 11:02

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2014 13:34

Aguardando decurso do prazo

18/02/2014 13:33

Juntada de mandado - n. 1 - Cumprido

13/02/2014 19:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

21/01/2014 13:11

Aguardando cumprimento do mandado

03/12/2013 12:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0573/2013 Data da Publicação: 03/12/2013 Número do Diário: 1771 Página:

29/11/2013 13:09

Aguardando publicação - Relação: 0573/2013 Teor do ato: I - Indefiro os pedidos de reconsideração (fls. 93/98 e 103/104) e mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos. II - Expeça-se o competente mandado para citação na forma requerida às f

29/11/2013 09:25

Recebimento - SAJ

25/11/2013 15:55

Concluso para despacho - SAJ

22/11/2013 13:40

Aguardando envio para o Juiz

14/10/2013 16:13

Recebimento - SAJ

10/10/2013 15:39

Despacho outros - I - Indefiro os pedidos de reconsideração (fls. 93/98 e 103/104) e mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos. II - Expeça-se o competente mandado para citação na forma requerida às fls. 99/102. III - Intime-se a parte au

10/10/2013 14:10

Juntada de petição - 138836

16/09/2013 15:29

Juntada de Ofício - 358

16/09/2013 11:08

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2013 13:21

Aguardando envio para o Juiz

05/09/2013 15:37

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/09/2013 através da guia nº 1430504-60 no valor de 92,76

03/09/2013 14:05

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/09/2013 13:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR138780493TJ Situação : Cumprido Destinatário : 3º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Joinville-SC

03/09/2013 13:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR138780502TJ Situação : Cumprido Destinatário : 2º. Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Joinville-SC - Bel. Hercílio da Conceição

02/09/2013 13:06

Aguardando decurso do prazo

02/09/2013 12:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR138780516TJ Situação : Cumprido Destinatário : 1º Registro de Imóveis de Joinville-SC

28/08/2013 18:07

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 82, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/08/2013 18:06

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR138784901TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Marcos Antonio de Queiroz

27/08/2013 00:00

Início do prazo da citação por AR

22/08/2013 12:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0364/2013 Data da Publicação: 22/08/2013 Número do Diário: 1699 Página:

20/08/2013 17:01

Aguardando publicação - Relação: 0364/2013 Teor do ato: Diante do exposto, DEFIRO a liminar pleiteada, para determinar: I - A expedição de ofício ao Cartório do 1º Registro de Imóveis de Joinville, para a averbação do ajuizamento desta demanda na matrícul

20/08/2013 13:24

Aguardando juntada de AR

16/08/2013 15:53

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

16/08/2013 15:53

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

14/08/2013 14:29

Ofício expedido - SAJ - Genérico

14/08/2013 14:29

Ofício expedido - SAJ - Genérico

14/08/2013 14:29

Ofício expedido - SAJ - Genérico

13/08/2013 15:43

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab.

13/08/2013 14:40

Aguardando cumprir despacho

13/08/2013 11:44

Recebimento - SAJ

08/08/2013 15:50

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/08/2013 através da guia nº 1426744-60 no valor de 117,25

08/08/2013 13:57

Concluso para despacho - SAJ

08/08/2013 13:55

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2013 11:36

Decisão concedendo liminar - Diante do exposto, DEFIRO a liminar pleiteada, para determinar: I - A expedição de ofício ao Cartório do 1º Registro de Imóveis de Joinville, para a averbação do ajuizamento desta demanda na matrícula do imóvel descrito no ite

07/08/2013 18:11

Aguardando autuação

07/08/2013 18:04

Recebimento - SAJ

07/08/2013 17:11

Processo distribuído por sorteio