TJSC - 5006171-47.2022.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0
-
22/06/2023 13:18
Transitado em Julgado
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
07/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
06/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
26/05/2023 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 14:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5006171-47.2022.8.24.0041/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JHONATAN WESLEN FREITAS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA (OAB PR076340) APELADO: JOAO VITOR CAETANO ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA (OAB PR076340) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
08/05/2023 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
08/05/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/05/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29
-
05/05/2023 14:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
-
05/05/2023 14:53
Despacho
-
05/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
-
03/05/2023 14:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
02/05/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/04/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/04/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/04/2023 10:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
17/04/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 10:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO VITOR CAETANO - EXCLUÍDA
-
17/04/2023 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR CAETANO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
17/04/2023 09:38
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
-
14/04/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
14/04/2023 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001134-59.2023.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Edcarlos de Aguiar Costa
Advogado: Gabriela Vieira Serafin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/01/2023 16:25
Processo nº 5000640-34.2021.8.24.0002
Banco Bradesco S.A.
Darci Pedro Sehn
Advogado: Darlan Jose Kuhn
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2023 21:59
Processo nº 5000640-34.2021.8.24.0002
Darci Pedro Sehn
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Milton Baccin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2021 19:36
Processo nº 5004622-90.2020.8.24.0002
Edson Adriano Costa
Municipio de Anchieta/Sc
Advogado: Carla Roberta Carnette
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2020 15:57
Processo nº 5025583-24.2021.8.24.0000
Fundacao Codesc de Seguridade Social
Delir Fabris Pasini Lima
Advogado: Giovana Michelin Letti
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2024 08:00