TJSC - 5000723-84.2020.8.24.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JURACI WANZING LIMA

CPF *33.***.*50-00

Advogados

RENATO BOABAID

OAB: 026371/SC

CPF *21.***.*36-24

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 12:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0

  • 27/06/2023 14:35

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

  • 23/06/2023 12:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 22:37

    Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ

  • 21/06/2023 20:26

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/06/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/05/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 07:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 26/05/2023 07:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 14:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000723-84.2020.8.24.0002/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JURACI WANZING LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO BOABAID (OAB SC026371) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: NELI INACIO DOS SANTOS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 08/05/2023 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 08/05/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/05/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43

  • 28/04/2023 16:25

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 28/04/2023 16:25

    Despacho

  • 27/04/2023 17:22

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 24/04/2023 19:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 24/04/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/04/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/04/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 21:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 21:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/03/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 16/03/2023 14:09

    Despacho

  • 10/03/2023 10:54

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 09/03/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 10:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 16/02/2023 10:29

    Despacho

  • 09/12/2022 07:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 08/12/2022 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/12/2022 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/11/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2022 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 25/11/2022 18:21

    Despacho

  • 25/11/2022 09:51

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502

  • 25/11/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:44

    Alterado o assunto processual

  • 24/11/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 13:55

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 24/11/2022 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/11/2022 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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