TJSC - 5031693-68.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ: 71.590.798/0001-17

Advogados

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

OAB: 110862/SP

CPF *43.***.*54-00

FABRICIO PARZANESE DOS REIS

OAB: 177677/RJ

CPF *84.***.*43-98

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO

OAB: 124071/SP

CPF *14.***.*31-40

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC

CNPJ: 82.928.656/0001-33

Advogados

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB: 020364/SC

CPF *27.***.*55-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 18:02

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 18:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 01/11/2023 18:00

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

  • 01/11/2023 18:00

    Custas Satisfeitas - Parte: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

  • 31/10/2023 11:56

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 31/10/2023 11:43

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2023 02:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 30/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/09/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 29/08/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 17:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/08/2023 14:26

    Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/08/2023 18:47

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5031693-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB RJ177677) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 10/08/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/08/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/08/2023 12:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023

  • 10/08/2023 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133

  • 10/08/2023 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/08/2023 12:01

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 08/08/2023 11:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103

  • 08/08/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 11:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Incluído em mesa para julgamento - 03/08/2023 14:28:12)

  • 08/08/2023 11:40

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 08/08/2023 11:39

    Retirado de pauta

  • 08/08/2023 11:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 08/08/2023 11:39

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031693-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB RJ177677) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 20/07/2023 23:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 23:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/07/2023 23:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 11/07/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103

  • 11/07/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2023 15:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/06/2023 18:06:51)

  • 29/06/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2023 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 17:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/05/2023 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 30/05/2023 16:02

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0301 para GPUB0103) - processo: 00428249220048240000

  • 30/05/2023 15:39

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP

  • 30/05/2023 13:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 30/05/2023 13:20

    Determina redistribuição por incompetência

  • 29/05/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 29/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 13:29

    Alterado o assunto processual

  • 29/05/2023 11:56

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 26/05/2023 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (25/05/2023). Guia: 5666666 Situação: Baixado.

  • 26/05/2023 18:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 475 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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