10/09/2025 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON PEREIRA - CONDENADO
27/08/2025 11:05

Recebidos os autos - TJSC -> VIICR Número: 50016930820248240079/TJSC
31/07/2025 09:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50016930820248240079/TJSC
18/06/2025 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VIICR -> TJSC
13/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
08/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
29/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 265 Parte Isenta
28/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
23/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 262
22/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 262
22/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001693-08.2024.8.24.0079/SC RÉU: EDSON PEREIRAADVOGADO(A): ALNEI MORIGGI (OAB SC054591) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público contra Edson Pereira, Luciane de Oliveira Penteado e Luis Miguel Caldera Ramos.

Percorrido o devido processo legal em primeiro grau de jurisdição, foi prolatada sentença de mérito (evento 204, DOC1).

O réu apresentou recurso de apelação de próprio punho (evento 235, DOC2).

Recebo, assim, o recurso de apelação interposto, porque tempestivo. Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões de apelação, após, intime-se a parte contrária para o oferecimento das contrarrazões, também no prazo legal.

Na sequência, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:56

Despacho
03/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004803-55.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
03/04/2025 15:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004807-92.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
27/03/2025 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/03/2025 13:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
21/03/2025 17:42

Juntado(a)
21/03/2025 17:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS MIGUEL CALDERA RAMOS - CONDENADO
21/03/2025 17:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANE DE OLIVEIRA PENTEADO - CONDENADO
21/03/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE DE OLIVEIRA PENTEADO. Justiça gratuita: Deferida.
21/03/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS MIGUEL CALDERA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2025 17:02

Juntado(a)
11/03/2025 16:58

Juntado(a)
11/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:20

Juntado(a)
10/03/2025 15:19

Juntado(a)
10/03/2025 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/03/2025 16:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LUCIANE DE OLIVEIRA PENTEADO) BNMP: 5001693-08.2024.8.24.0079.15.0011-25 Tipo de Pena: Originária
07/03/2025 16:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LUIS MIGUEL CALDERA RAMOS) BNMP: 5001693-08.2024.8.24.0079.15.0010-23 Tipo de Pena: Originária
06/03/2025 17:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados
06/03/2025 17:14

Transitado em Julgado
06/03/2025 17:12

Transitado em Julgado para o Réu - LUCIANE DE OLIVEIRA PENTEADO Data: 24/02/2025
06/03/2025 17:12

Transitado em Julgado para o Réu - LUIS MIGUEL CALDERA RAMOS Data: 27/01/2025
06/03/2025 17:11

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDSON PEREIRA - LUCIANE DE OLIVEIRA PENTEADO - LUIS MIGUEL CALDERA RAMOS Data: 26/11/2024
20/02/2025 15:08

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231 Data do cumprimento: 18/02/2025
18/02/2025 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232 Data do cumprimento: 18/02/2025
14/02/2025 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232 Oficial: ALEXANDRE ANDRIONI DA CUNHA
13/02/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231 Oficial: PAULO WOLFF CARLIN
13/02/2025 12:27

Expedição de Mandado - VIICEMAN
13/02/2025 12:27

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
12/02/2025 14:23

Juntado(a)
12/02/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Conclusos para despacho - 18/12/2024 17:53:36)
29/01/2025 20:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000201-06.2025.8.24.0512/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
21/12/2024 00:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219 Data do cumprimento: 20/12/2024
18/12/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
17/12/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
16/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219 Oficial: LUCIANO MENEGATTI
12/12/2024 18:21

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
09/12/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
05/12/2024 18:28

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:27

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
29/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
26/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
26/11/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
26/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
26/11/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
26/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 10:38

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 13:07

Conclusos para julgamento
18/10/2024 09:14

Juntada de Petição
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
07/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
30/09/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
24/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
19/09/2024 12:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS MIGUEL CALDERA RAMOS - DENUNCIADO
19/09/2024 12:25

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (LUIS MIGUEL CALDERA RAMOS) BNMP: 5001693-08.2024.8.24.0079.18.0009-00 Data do cumprimento: 18/09/2024
18/09/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
18/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
18/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 14:45

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (LUIS MIGUEL CALDERA RAMOS) BNMP: 5001693-08.2024.8.24.0079.05.0008-01
18/09/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/09/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
18/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/09/2024 10:28

Decisão interlocutória
18/09/2024 10:24

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/09/2024 09:00. Refer. Evento 119
06/09/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
06/09/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/09/2024 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
03/09/2024 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174 Motivo: recente diligência negativa no endereço
02/09/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174 Oficial: GIANY JOSE THIBES
30/08/2024 20:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167 Data do cumprimento: 30/08/2024
30/08/2024 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166 Data do cumprimento: 30/08/2024
30/08/2024 15:16

Expedição de Mandado - VIICEMAN
30/08/2024 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165 Motivo: Mandado direcionado por equivoco para a Central do Plantão Regionalizado
29/08/2024 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166 Oficial: ANA JULIA CECCONELLO FOLLE
28/08/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: EVERSON ALVES DA SILVA
28/08/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: ANA JULIA CECCONELLO FOLLE
28/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
28/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
27/08/2024 21:42

Expedição de Mandado - VIICEMAN
27/08/2024 21:42

Expedição de Mandado - VIICEMAN
27/08/2024 21:42

Expedição de Mandado - PLTCEMAN
27/08/2024 21:41

Expedição de Mandado - VIICEMAN
27/08/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:52

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/08/2024 17:58

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50035797120248240037/SC
06/08/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
05/08/2024 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004363-24.2023.8.24.0024/SC, 5001947-54.2021.8.24.0218/SC - ref. ao(s) evento(s): 152
05/08/2024 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003579-71.2024.8.24.0037/SC - ref. ao(s) evento(s): 152
05/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
05/08/2024 17:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
29/07/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/07/2024 16:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50035797120248240037
24/07/2024 16:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/07/2024 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON PEREIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
24/07/2024 15:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANE DE OLIVEIRA PENTEADO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
24/07/2024 15:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANE DE OLIVEIRA PENTEADO - DENUNCIADO
24/07/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/07/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
24/07/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/07/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/07/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 13:10

Expedição de alvará de soltura
23/07/2024 13:10

Expedição de alvará de soltura
23/07/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/07/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/07/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 10:29

Despacho/Decisão - Revogação de Prisão - Complementar ao evento nº 121
23/07/2024 10:29

Decisão interlocutória
23/07/2024 09:16

Juntada de Petição
22/07/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/09/2024 09:00. Refer. Evento 118
22/07/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Salão do Júri - 18/09/2024 09:00
19/07/2024 17:01

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 105
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
08/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 100 e 101
03/07/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/07/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:28

Decisão interlocutória
01/07/2024 10:11

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2024 12:46

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2024 12:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053401
25/06/2024 12:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062612
25/06/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 12:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: NOMEAÇÃO 1 - Evento 83 - Juntada de peças digitalizadas - 24/06/2024 15:29:15
25/06/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 24/06/2024 15:35:38)
25/06/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/06/2024 15:38:00)
25/06/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntada de peças digitalizadas - 24/06/2024 16:25:08)
25/06/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 24/06/2024 16:25:37)
25/06/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/06/2024 16:26:32)
24/06/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 17/06/2024
12/06/2024 13:13

Juntada de Petição
11/06/2024 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 10/06/2024
11/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/06/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: EDSON JOSE BONIATTI
10/06/2024 15:18

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
10/06/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: GABRIEL MEIRELLES GUIMARAES
10/06/2024 15:03

Expedição de Mandado - XXECEMAN
10/06/2024 13:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANE DE OLIVEIRA PENTEADO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/06/2024 13:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
07/06/2024 18:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001174-20.2024.8.24.0051/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 23, 28
06/06/2024 19:33

Juntada de Petição
05/06/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/06/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2024 13:20

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/05/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 14:53

Expedição de Mandado - PRISÃO (EDSON PEREIRA)
31/05/2024 14:53

Expedição de Mandado - PRISÃO (LUCIANE DE OLIVEIRA PENTEADO)
31/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 13:14

Decretada a prisão preventiva
30/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/05/2024 18:56

Juntada de Petição
29/05/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/05/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
29/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/05/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
25/04/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: ELISÂNGELA ROSA DE ANDRADE
24/04/2024 18:28

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 14:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/04/2024 14:28

Expedição de Mandado - JCACEMAN
24/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/04/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 17:57

Juntada de Petição
11/04/2024 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
10/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2024 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
09/04/2024 17:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS MIGUEL CALDERA RAMOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
09/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 03/04/2024
03/04/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES
01/04/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: FAUSTO BONOTTO DA SILVA
01/04/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: ELISÂNGELA ROSA DE ANDRADE (por substituição em 02/04/2024 13:58:37)
01/04/2024 13:54

Expedição de Mandado - VIICEMAN
01/04/2024 13:54

Expedição de Mandado - JCACEMAN
01/04/2024 13:54

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
01/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2024 18:16

Expedição de Mandado - PRISÃO (LUIS MIGUEL CALDERA RAMOS)
27/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
27/03/2024 16:26

Decretada a prisão preventiva - Complementar ao evento nº 10
27/03/2024 16:26

Recebida a denúncia
22/03/2024 18:36

Conclusos para decisão
22/03/2024 18:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANE DE OLIVEIRA PENTEADO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
22/03/2024 18:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON PEREIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
22/03/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDI VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2024 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006534-80.2023.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
20/03/2024 18:14

Juntada de Petição
20/03/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON ROBERTO PEDROZO DE CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/03/2024 18:48

Juntada de Petição
19/03/2024 18:46

Distribuído por dependência - Número: 50065348020238240079/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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