23/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
15/07/2025 14:53

Transitado em Julgado
11/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004915-54.2024.8.24.0282/SCEXECUTADO: SEBASTIAO SOUZA MACHADOADVOGADO(A): ALISSON SOUZA MACHADO (OAB SC051238)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO a desistência formalizada pela parte, para que produza os efeitos de direito, e, por consequência, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Em homenagem ao princípio da causalidade, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa (arts. 90 e 775, parágrafo único, I, do CPC).

Diante do que dispõe a Lei Estadual n. 17.654/2018, fica o ente público isento do pagamento das custas judiciais.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 13:11

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004915-54.2024.8.24.0282/SCRELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond GomesEXECUTADO: SEBASTIAO SOUZA MACHADOADVOGADO(A): ALISSON SOUZA MACHADO (OAB SC051238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:24

Determinada a intimação
28/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
28/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 21:14

Juntada de Petição
24/03/2025 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 15:22

Expedição de ofício - 1 carta
04/02/2025 14:17

Determinada a citação
03/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:34

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 08:40

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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