01/10/2024 13:16

Baixa Definitiva
01/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:27

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 50136226120238240018/TJSC
19/09/2024 12:40

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CCO01CR -> TJSC
18/09/2024 16:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50136226120238240018/TJSC
26/07/2024 16:35

Juntado(a)
16/11/2023 18:25

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50136226120238240018
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5013622-61.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: VALDECIR PAULINHO BORSATTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JUAREZ CECCON (OAB SC017816) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
06/06/2023 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC
05/06/2023 18:10

Despacho
24/05/2023 14:12

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:11

Distribuído por dependência - Número: 00031875520198240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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