23/04/2024 18:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
23/04/2024 18:47

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/03/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
20/03/2024 15:46

Recurso Especial - negado seguimento
19/03/2024 18:19

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3
19/03/2024 17:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/03/2024 14:17

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
15/02/2024 14:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 15/02/2024 14:00
29/01/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5081315-76.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 214)RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
26/01/2024 11:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2024 14:00 Sequencial: 214
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/11/2023 15:05

Conclusos para juízo de adequação
30/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 19:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
28/11/2023 19:04

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
10/11/2023 14:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
09/11/2023 09:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/10/2023 11:05

Juntada de Petição
30/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 455819, Subguia 89397 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
26/10/2023 08:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 455819, Subguia 89397
26/10/2023 08:58

Juntada - Guia Gerada - BANCO RCI BRASIL S.A - Guia 455819 - R$ 224,84
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 09:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
28/09/2023 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5081315-76.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 175)RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/09/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/09/2023 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/09/2023 14:00 Sequencial: 175
29/08/2023 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
25/08/2023 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/08/2023 13:27

Juntada de Petição
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2023 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
03/08/2023 14:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5081315-76.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 347)RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
14/07/2023 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 347
22/06/2023 08:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
22/06/2023 08:32

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:06

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
21/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (06/03/2023). Guia: 5131538 Situação: Baixado.
21/06/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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