TJSC - 5020514-43.2024.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/08/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
18/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 36721 - ZILA ANTUNES - R$ 2.146,49
-
12/08/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/07/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/07/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
22/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020514-43.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ZILA ANTUNESADVOGADO(A): HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.
Intimado para se manifestar acerca da satisfação de seu crédito, o exequente alegou diferenças de valores a receber, uma vez que a incorporação da promoção por merecimento aos proventos da servidora ocorreu após a apresentação do cálculo apresentado inicialmente (Evento 65). O executado não apresentou insurgência quanto ao valor apresentado (evento 78).
Os autos vieram conclusos. Decido.
Diante do exposto, homologo o valor apresentado pelo exequente, conforme planilha de cálculo apresentada (evento 78). Imutável a presente decisão, expeça-se requisição de pequeno valor.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
21/07/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 15:23
Decisão interlocutória
-
21/07/2025 14:30
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/07/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/06/2025 16:07:56)
-
26/06/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/06/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020514-43.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ZILA ANTUNESADVOGADO(A): HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.
Defiro o pedido de dilação de prazo postulado pela parte exequente (evento 65), limitado a 30 (trinta) dias, improrrogáveis. No mesmo prazo, deverá parte exequente acostar demonstrativo discriminado e atualizado do valor que entende devido.
Após, ao executado para manifestação acerca dos cálculos apresentados.
Fica a parte exequente advertida de que novo pedido de dilação de prazo implicará na extinção do feito independentemente da intimação pessoal das partes (art. 51, § 1º, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/09).
Intimem-se.
Cumpra-se. -
25/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 15:37
Despacho
-
25/06/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 12:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Dilação de Prazo'
-
24/06/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
06/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
05/06/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
05/06/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020514-43.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ZILA ANTUNESADVOGADO(A): HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da satisfação total do seu crédito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. -
27/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 14:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019628-70.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 11
-
14/04/2025 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5019628-70.2025.8.24.0000/TJSC
-
10/04/2025 11:38
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50196287020258240000/TJSC
-
24/03/2025 17:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50196287020258240000/TJSC
-
10/03/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/02/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
10/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/02/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 14:25
Juntado(a)
-
07/02/2025 13:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026999-64.2021.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
-
03/02/2025 15:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026999-64.2021.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 45
-
03/02/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/01/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
12/12/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 14:29
Despacho
-
11/12/2024 13:21
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/12/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 15:55
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CUA02FP
-
13/11/2024 12:34
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - CUA02FP -> DCJE
-
13/11/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/11/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
16/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 13:56
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/10/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/09/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório
-
08/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 16:48
Determinada a intimação
-
08/08/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 15:59
Determinada a intimação
-
07/08/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILA ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/08/2024 09:49
Distribuído por dependência - Número: 50269996420218240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Pedido de Dilação de Prazo • Arquivo
Pedido de Dilação de Prazo • Arquivo
Pedido de Dilação de Prazo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Manifestação sobre a impugnação • Arquivo
Manifestação sobre a impugnação • Arquivo
Manifestação sobre a impugnação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004706-61.2025.8.24.0020
Leticia Vieira de Oliveira Rodrigues
Municipio de Criciuma/Sc
Advogado: Jose Araujo Pinheiro Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2025 12:02
Processo nº 5016506-37.2022.8.24.0038
Ingrid Schwenker
Municipio de Joinville
Advogado: Christiane Schramm Guisso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2025 16:37
Processo nº 0302487-92.2019.8.24.0054
Joel Machado da Silva &Amp; Cia LTDA
Saturno Confecoes LTDA
Advogado: Fernando Claudino D Avila
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2019 11:00
Processo nº 5016488-16.2022.8.24.0038
Municipio de Joinville
Thais Ricobom Cardoso
Advogado: Petra Lessa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2022 14:41
Processo nº 5026277-30.2021.8.24.0020
Terezinha Ernesto Ricardo
Estado de Santa Catarina
Advogado: Roberto Carlos Freitas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2025 12:01