18/07/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
18/07/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
18/07/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
10/07/2025 09:31

Juntada de Petição
26/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 110
24/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/06/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 110
23/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:52

Denegada a Segurança
20/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 96 e 97
30/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
29/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032945-18.2024.8.24.0018/SCRELATOR: Luciana Pelisser Gottardi TrentiniIMPETRANTE: GIANINI VILMAR JOSE PRESTESADVOGADO(A): EUDER MACHADO (OAB SC066361)IMPETRADO: CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDAADVOGADO(A): RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES (OAB BA076386)IMPETRADO: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SCATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 98
28/05/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
27/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 95
27/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 95
27/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 95
27/05/2025 23:28

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 17:57

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
23/05/2025 17:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
19/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
19/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50737341620248240000/TJSC
15/05/2025 10:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50737341620248240000/TJSC
15/05/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 11:14

Juntada de Petição - CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA (BA076386 - RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES)
28/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/04/2025 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/04/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/04/2025 13:41

Expedição de ofício - 1 carta
01/04/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANINI VILMAR JOSE PRESTES. Justiça gratuita: Deferida.
01/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:19

Decisão interlocutória
31/03/2025 18:43

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:48

Não Concedida a Medida Liminar
14/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50737341620248240000/TJSC
19/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 47 e 54
19/12/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/12/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/12/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:19

Despacho
11/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50737341620248240000/TJSC
26/11/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:40

Despacho
22/11/2024 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 22/11/2024 11:40:38)
22/11/2024 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/11/2024 11:09:56)
22/11/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/11/2024 11:09:56)
22/11/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Decisão interlocutória - 22/11/2024 11:09:55)
22/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9254036, Subguia 4757865 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
19/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50737341620248240000/TJSC
14/11/2024 15:55

Link para pagamento - Guia: 9254036, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4757865&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4757865</a>
14/11/2024 15:55

Juntada - Guia Gerada - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC - Guia 9254036 - R$ 660,86
14/11/2024 15:54

Juntada de Petição - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC (SC038999 - EDGAR HERZMANN)
14/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/11/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:55

Terminativa - Declarada incompetência
04/11/2024 17:33

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:20

Redistribuído por sorteio - (FNS03FP01 para FNS01FP1)
04/11/2024 14:13

Alterado o assunto processual - De: Concessão / Permissão / Autorização - Para: Prova de Títulos
04/11/2024 14:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE SC - SEBRAE/SC - EXCLUÍDA
04/11/2024 14:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE SC - SEBRAE/SC - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
04/11/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO01FP01 para FNS03FP01)
18/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:34

Terminativa - Declarada incompetência
18/10/2024 13:12

Conclusos para decisão
17/10/2024 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANINI VILMAR JOSE PRESTES. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300961-20.2018.8.24.0024

Banco Regional de Desenvolvimento do Ext...

Agropel Agroindustrial Perazzoli LTDA

Advogado: Guilherme Stadolny Bordin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2018 01:59

Exibir Processo

Processo nº 5003032-69.2021.8.24.0026

Victor Hugo Ossowsky

Valmor Industria Textil LTDA

Advogado: Augusto Gamba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5000071-33.2020.8.24.0078

Associacao dos Proprietarios de Caminhoe...

Ederson Marques

Advogado: Alexandre Barcelos Joao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/01/2020 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0010409-73.2003.8.24.0038

Agip do Brasil - Liquigas

Cipla Industria de Materiais de Construc...

Advogado: Rosana Fernandes Fachinetti D Incao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/12/2010 00:08

Exibir Processo

Processo nº 5005342-02.2022.8.24.0030

Posto Simon LTDA

Aline dos Santos Pinheiro Servicos

Advogado: Giovane Medeiros de Luca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/11/2022 10:02

Exibir Processo