14/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 09:45

Juntada de Petição
23/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
22/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
21/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/07/2025 02:39

Conclusos para decisão
19/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043331-53.2025.8.24.0930/SC EXECUTADO: NELSON SOUZA CAZUMBAADVOGADO(A): MURILO GARCIA FERREIRA MENDES CURVO (OAB SC062288) DESPACHO/DECISÃO A Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) deve ser recolhida no cumprimento de sentença, quando interposta a impugnação, ou ao final, se não sobrevier impugnação (art. 5º, III, da Lei Estadual 17.654/18). O valor a ser recolhido quando da impugnação ao cumprimento de sentença deve ser proporcional ao valor impugnado (art. 8º, § 2º).

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte executada/impugnante para que recolha a Taxa de Serviços Judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento da impugnação ao cumprimento de sentença.

A respectiva guia de pagamento deve ser gerada pela parte interessada.
25/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:10

Despacho
21/06/2025 02:37

Conclusos para decisão
20/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043331-53.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELIADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
30/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:40

Determinada a intimação
28/03/2025 06:06

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:39

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 05/07/2024
27/03/2025 10:39

Distribuído por dependência - Número: 03031624020188240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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