TJSC - 0000648-23.2016.8.24.0083

11/07/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

11/07/2025 13:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOICE CRISTHIAN DE LIZ - ABSOLVIDO

11/07/2025 13:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL LUCIANO DA SILVA - ABSOLVIDO

11/07/2025 13:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VÂNIO FOSTER - ABSOLVIDO

01/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

23/06/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

23/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

18/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 316, 317, 318

17/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 316 e 317

17/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

17/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 316, 317, 318

17/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

16/06/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

16/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

16/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

09/06/2025 16:58

Conclusos para despacho

07/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300

05/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 301 e 302

05/06/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302

04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302

04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291 e 292

04/06/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

04/06/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

03/06/2025 23:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302

03/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 298

03/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 298

03/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 298

03/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 298

03/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 298

03/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

03/06/2025 20:10

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293

03/06/2025 19:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293

22/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

22/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

20/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 289 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2025 16:05:11)

19/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 286 - Conclusos para julgamento - 14/05/2025 17:45:51)

13/05/2025 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

02/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

22/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado

13/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

12/02/2025 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

31/01/2025 06:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 275

26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

16/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 11:26

Ato ordinatório praticado

16/01/2025 11:24

Expedição de ofício - 1 carta

16/01/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CISAMURES - LAGES. Justiça gratuita: Não requerida.

16/01/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

14/08/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 260 e 261

14/08/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

14/08/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

13/08/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

12/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

12/08/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

12/08/2024 17:37

Juntado(a)

12/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 16:15

Despacho

12/08/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 12/08/2024 15:00. Refer. Evento 235

12/08/2024 15:12

Conclusos para despacho

07/08/2024 17:48

Juntado(a)

07/08/2024 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 246<br>Data do cumprimento: 01/08/2024

25/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

25/07/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

25/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 12:34

Juntado(a)

23/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238 e 237

23/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

23/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

22/07/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 246<br>Oficial: RICARDO D AVILA CASTAGNA

22/07/2024 17:44

Expedição de Mandado - KPOCEMAN

22/07/2024 16:17

Juntado(a)

22/07/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 243 - Juntado(a) - 22/07/2024 16:07:23)

22/07/2024 15:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/07/2024 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

22/07/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

19/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 16:11

Despacho

19/07/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 12/08/2024 15:00. Refer. Evento 234

18/07/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 05/12/2024 14:00. Refer. Evento 222

18/07/2024 14:04

Conclusos para despacho

05/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 225

05/04/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

05/04/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

04/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

04/04/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

04/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/04/2024 16:23

Despacho

04/04/2024 13:50

Juntado(a)

19/03/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 30/10/2024 15:30

03/10/2023 16:02

Conclusos para despacho

06/09/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

01/09/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

22/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 18:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

22/03/2023 12:54

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2023 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOICE CRISTHIAN DE LIZ - INDICIADO

02/02/2023 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL LUCIANO DA SILVA - INDICIADO

02/02/2023 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VÂNIO FOSTER - INDICIADO

02/02/2023 14:48

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022 10:35

Juntada de Petição

06/09/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 208

29/08/2022 12:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/08/2022 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

04/07/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

20/06/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

20/06/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

20/06/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

20/06/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

17/06/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 23:51

Despacho

07/07/2021 17:02

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 194 - Conclusos para decisão/despacho - 07/07/2021 16:47:36)

07/07/2021 17:00

Juntada de Certidão

07/07/2021 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para despacho - 13/05/2019 18:30:40)

14/12/2020 03:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/07/2020 00:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/06/2020 04:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2020 04:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677853240TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : AMURES - Associação dos Municípios da Região Serrana - Correia Pinto Diligência : 15/06/2020

19/06/2020 04:10

Juntada

16/06/2020 11:40

Informações - Nº Protocolo: WKPO.20.10001746-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/06/2020 11:36

10/06/2020 19:07

Juntada

10/06/2020 18:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WKPO.20.20000640-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/06/2020 18:43

03/06/2020 18:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/06/2020 17:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

03/06/2020 17:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2020 17:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/06/2020 17:51

Juntada de Ofício

02/03/2020 12:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2020 12:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677849979TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Consorcio intermunicipal cis/amures Diligência : 20/02/2020

02/03/2020 12:10

Juntada

18/02/2020 16:07

Mero expediente - SAJ - "Abra-se vista ao Ministério Público para dizer se insiste no depoimento da testemunha Arthur de Vasconcellos Netto, no prazo de 15 (quinze) dias. Requisite-se a resposta quanto aos ofícios expedidos (p. 600). Tudo cumprido, tornem

12/02/2020 12:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

09/02/2020 08:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/02/2020 08:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677849483TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Auto Pista Planalto Sul Diligência : 05/02/2020

09/02/2020 08:10

Juntada

09/02/2020 08:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/02/2020 08:10

Juntada

09/02/2020 08:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677849470TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Prefeitura Municipal de Correia Pinto Diligência : 04/02/2020

08/02/2020 12:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/02/2020 12:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677849466TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Consórcio da Amures

08/02/2020 12:11

Juntada

04/02/2020 18:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 3235 Página:

03/02/2020 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da redesignação de audiência para o dia 18 de fevereiro de 2020, às 14h:00. Advogados(s): Maria Salete Rodrigues Hoegen (OAB 20115/SC), Daniela A

28/01/2020 16:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

28/01/2020 16:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da redesignação de audiência para o dia 18 de fevereiro de 2020, às 14h:00.

28/01/2020 16:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

28/01/2020 16:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

23/01/2020 14:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WKPO.20.20000080-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/01/2020 14:51

22/01/2020 18:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/12/2019 05:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/11/2019 12:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/11/2019 12:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/11/2019 12:49

Certidão emitida - Genérico

23/09/2019 17:05

Mero expediente - SAJ - Pelo MM Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: "Certifique o cartório acerca do cumprimento da precatória expedida para a oitiva de Arthur de Vasconcellos Netto, uma vez que consta nos autos que a audiência teria sido designada par

23/09/2019 17:01

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/02/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - Vara Única Situacão: Realizada

20/09/2019 13:08

documento digitalizado

20/09/2019 13:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/09/2019 13:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/09/2019 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WKPO.19.20002190-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/09/2019 18:50

17/09/2019 16:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/09/2019 16:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

17/09/2019 16:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/09/2019 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

17/09/2019 16:06

documento digitalizado

14/09/2019 00:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/09/2019 00:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/09/2019 11:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/09/2019 11:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/09/2019 10:48

documento digitalizado

11/09/2019 15:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/09/2019 15:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/09/2019 15:33

documento digitalizado

09/09/2019 15:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/09/2019 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/09/2019 14:55

documento digitalizado

06/09/2019 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

04/09/2019 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2019 Teor do ato: DESPACHO Acolho o pedido formulado pela defesa do réu Vânio Foster à p. 555 e, por consequência, redesigno a audiência de p. 484 para o dia 23.09.2019, às 16h15min. Intimem-se. R

04/09/2019 12:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2019 12:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/09/2019 12:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2019/003660-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Jonas de Oliveira

04/09/2019 12:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2019/003658-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Jonas de Oliveira

04/09/2019 12:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2019/003657-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Jonas de Oliveira

04/09/2019 12:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2019/003656-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2019 Local: Oficial de justiça - Mário Rodolfo Exterchoter

04/09/2019 12:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2019/003655-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/09/2019 Local: Oficial de justiça - Mário Rodolfo Exterchoter

04/09/2019 12:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2019/003653-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Jonas de Oliveira

04/09/2019 12:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2019 12:45

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

19/08/2019 14:51

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 23/09/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - Juizado Especial Criminal Situacão: Cancelada

15/05/2019 15:40

Designada audiência - DESPACHO Acolho o pedido formulado pela defesa do réu Vânio Foster à p. 555 e, por consequência, redesigno a audiência de p. 484 para o dia 23.09.2019, às 16h15min. Intimem-se. Requisite-se e depreque-se, caso necessário.

14/05/2019 13:04

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/09/2019 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências - Vara Única Situacão: Realizada

13/05/2019 18:36

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/05/2019 12:40

Informações - Nº Protocolo: WKPO.19.10002599-2 Tipo da Petição: Informações Data: 10/05/2019 12:38

02/05/2019 13:28

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 26/04/2019 16:47

02/05/2019 13:15

Juntada de carta precatória

02/05/2019 13:14

Expedido termo - Importação da oitiva da acusada Luciana Schmitz Paes.

10/04/2019 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

05/04/2019 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2019 Teor do ato: DECISÃO 1. Defiro o pedido formulado às pp. 495-96. Intime-se a defesa para proceder à juntada da documentação pretendida, em 05 (cinco) dias. 2. Após, em observância ao contradi

03/04/2019 13:33

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 05/04/2019 Hora 08:00 Local: Sala de Audiências - Juizado Especial Cível Situacão: Importada

01/04/2019 17:53

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO 1. Defiro o pedido formulado às pp. 495-96. Intime-se a defesa para proceder à juntada da documentação pretendida, em 05 (cinco) dias. 2. Após, em observância ao contraditório, renove-se a vista dos autos ao Ministér

01/04/2019 13:42

Conclusos para despacho

01/04/2019 09:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WKPO.19.20000808-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/04/2019 09:54

28/03/2019 17:36

Juntada

22/03/2019 17:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2019 16:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/03/2019 18:54

Mero expediente - SAJ - DESPACHOSobre o pedido de pp. 495-96, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

15/03/2019 18:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/03/2019 18:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

15/03/2019 18:06

documento digitalizado

15/03/2019 15:43

Conclusos para despacho

14/03/2019 18:25

Informações - Nº Protocolo: WKPO.19.10001258-0 Tipo da Petição: Informações Data: 14/03/2019 18:10

07/03/2019 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:

01/03/2019 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2019 Teor do ato: "Designo o dia 16/05 às 14:00h para continuidade da instrução. Intime-se a testemunha Gilson Pedro Rodrigues, no endereço constante nos autos. Demais presentes intimados. Concedo

26/02/2019 17:51

Juntada

26/02/2019 15:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2019/000870-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2019 Local: Oficial de justiça - Mário Rodolfo Exterchoter

26/02/2019 15:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2019 15:34

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

26/02/2019 15:27

Informações

20/02/2019 10:10

Informações - Nº Protocolo: WKPO.19.10000755-2 Tipo da Petição: Informações Data: 20/02/2019 10:08

14/02/2019 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2985 Página:

11/02/2019 17:49

Mero expediente - SAJ - "Designo o dia 16/05 às 14:00h para continuidade da instrução. Intime-se a testemunha Gilson Pedro Rodrigues, no endereço constante nos autos. Demais presentes intimados. Concedo o prazo de 5 (cinco) para defesa especificar quais p

11/02/2019 15:05

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/05/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - Vara Única Situacão: Cancelada

10/02/2019 21:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/02/2019 21:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

10/02/2019 21:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/02/2019 21:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

10/02/2019 19:53

documento digitalizado

29/01/2019 17:17

Juntada de Ofício

25/01/2019 11:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:

23/01/2019 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2019 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 11/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - Vara Única Situacão: Pendente Advogados(s): Daniela Anselmo dos Santos Machry (OAB 23836/SC), Janaí

22/01/2019 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas das expedições das Cartas Precatórias, às Comarcas de Lages - inquirição da denuncia Luciana Schmitiz Paes - e de Rio Negro - inquirição da testemunha A

18/01/2019 18:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas das expedições das Cartas Precatórias, às Comarcas de Lages - inquirição da denuncia Luciana Schmitiz Paes - e de Rio Negro - inquirição da testemunha Arthur de Vasconcellos Netto.

18/01/2019 18:05

Juntada de documento

18/01/2019 18:02

Juntada de documento

17/01/2019 17:29

Expedida carta precatória - Inquiritória- Carta Precatória n° 0000809-63.2019.8.24.0039. 3° Vara Criminal de Lages

17/01/2019 17:29

Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado

10/01/2019 11:21

Juntada

09/01/2019 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2019/000035-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Jonas de Oliveira

09/01/2019 16:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2019/000034-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Jonas de Oliveira

09/01/2019 16:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/01/2019 16:41

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

04/10/2018 15:14

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - Vara Única Situacão: Realizada

03/10/2018 13:05

Designada Audiência - 1. Não verifico nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP e, portanto, NÃO ABSOLVO OS RÉUS SUMARIAMENTE.2. Designo o dia 11.02.2019, às 14h, para a realização da audiência de instrução e julgamento a que alude o art. 400 do CPP, oport

07/05/2018 12:39

documento digitalizado

07/05/2018 12:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/05/2018 12:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/03/2018 13:25

Conclusos para despacho

26/03/2018 13:24

Certidão emitida - Genérico

26/03/2018 11:10

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WKPO.18.10001180-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 26/03/2018 11:03

21/03/2018 14:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2018/000947-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2018 Local: Oficial de justiça - Pedro Jonas de Oliveira

19/03/2018 16:50

Mero expediente - SAJ - Considerando o ato ordinatório de fl. 444, nomeio como defensora em favor dos acusados Joel Luciano da Silva e Joice Cristhian de Liz, a Drª. Maria Salete Rodrigues Hoegen (OAB/SC 20.115), na forma do art. 22, § 1º, da Lei n. 8.906

23/02/2018 15:20

Conclusos para despacho

23/02/2018 15:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO[I] CERTIFICO, para os devidos fins, que os réus Vânio Foster e Luciana Schmitz Paes, notificados às fls. 247 e 341, responderam à acusação às fls. 250/266 e 344/359.[II] CERTIFICO, também, que

23/02/2018 15:17

Juntada de documento

23/02/2018 15:08

Juntada de documento

05/02/2018 10:40

documento digitalizado

05/02/2018 10:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/02/2018 10:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/02/2018 21:00

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WKPO.18.10000315-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/02/2018 20:51

23/01/2018 16:37

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WKPO.18.10000144-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 23/01/2018 16:32

07/12/2017 16:47

Juntada

07/12/2017 16:47

documento digitalizado

07/12/2017 16:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/12/2017 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/10/2017 18:08

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WKPO.17.10004675-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 18/10/2017 18:05

04/10/2017 08:18

documento digitalizado

04/10/2017 08:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/10/2017 08:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

29/09/2017 14:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2017/003605-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2018 Local: Oficial de justiça - Pedro Jonas de Oliveira

29/09/2017 14:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2017/003604-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/12/2017 Local: Oficial de justiça - Pedro Jonas de Oliveira

29/09/2017 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2017/003606-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2017 Local: Oficial de justiça - Eris Moises Vieira de Arruda

28/09/2017 16:22

Certidão emitida - Genérico

28/09/2017 16:20

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

28/09/2017 16:08

Decisão interlocutória - SAJ - I. Inicialmente, acolho a competência (fls. 224-225).II. Corrija-se o cadastro processual para constar a classe especial 287 (Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos).III. Notifiquem-se os acusados, com cópia de

05/09/2017 14:22

Conclusos para despacho

05/09/2017 14:21

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

05/09/2017 14:06

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

05/09/2017 14:06

Reativado processo do arquivo definitivo

05/09/2017 14:02

Recebimento pelo Arquivo

01/09/2017 19:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WKPO.17.20001450-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 01/09/2017 19:25

01/08/2017 14:47

Juntada

28/07/2017 13:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/07/2017 13:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/07/2017 18:18

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público.

19/07/2017 14:02

Conclusos para despacho

24/03/2017 09:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/03/2017 18:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/03/2017 16:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, quanto ao teor do despacgo de fls 219/220.

14/03/2017 13:36

Conclusos para despacho

07/03/2017 12:43

Juntada

15/02/2017 22:54

Juntada

10/02/2017 19:01

Juntada de documento

10/02/2017 15:23

Juntada

09/02/2017 12:45

Juntada

08/02/2017 10:47

Juntada

17/01/2017 13:45

Juntada

03/11/2016 12:49

Juntada

01/11/2016 17:07

Juntada

01/11/2016 15:15

Baixado por declínio de competência - Certidão de remessa de processo por declínio de competência

31/10/2016 14:31

Declarada incompetência - Considerando a suposta prática de crime de fraude à licitação pelo atual prefeito de Correia Pinto/SC e demais participantes, com fulcro no art. 29, X, da Constituição Federal, e nas Súmulas n. 702 e 704 do STF, remetam-se os aut

14/09/2016 12:40

Conclusos para despacho

13/09/2016 15:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WKPO.16.20001481-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/09/2016 15:38

13/09/2016 00:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/09/2016 15:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/09/2016 14:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

02/09/2016 14:15

Distribuído por sorteio(SAJ)