TJSC - 5035041-36.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 10:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0
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05/08/2025 10:42
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5035041-36.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50350413620248240008/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR KNOLLAPELANTE: DARIO MAC DONALD ROMANO DE MELO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): BRUNO ALESXANDER DE OLIVEIRA KAULING (OAB SC071076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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18/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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18/06/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 13:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5035041-36.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: DARIO MAC DONALD ROMANO DE MELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ALESXANDER DE OLIVEIRA KAULING (OAB SC071076) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
30/05/2025 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 8
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24/05/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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24/05/2025 14:08
Juntada de Certidão
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16/05/2025 16:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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16/05/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/05/2025 15:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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