STJ - 5026631-07.2022.8.24.0930

19/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025 00:40

Conheço do agravo de MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO para negar provimento ao Recurso Especial

31/12/2024 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1143064/2024

31/12/2024 13:56

Protocolizada Petição 1143064/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/12/2024

10/05/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/05/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/03/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2024 07:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA