TJSC - 5006437-65.2024.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:41
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11262540, Subguia 5907617 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 377,56
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04/09/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/09/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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03/09/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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03/09/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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03/09/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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03/09/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006437-65.2024.8.24.0008/SCRELATOR: Fabiola Duncka GeiserEXECUTADO: ODEBRECHT E CIA LTDAADVOGADO(A): LEANDRO MENEGAZZO (OAB SC028340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 01/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
01/09/2025 15:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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01/09/2025 15:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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01/09/2025 15:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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01/09/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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01/09/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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01/09/2025 13:32
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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01/09/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/10/2025. Parte ODEBRECHT E CIA LTDA, Guia 11262540, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
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01/09/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 13:32
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ODEBRECHT E CIA LTDA - Guia 11262540 - R$ 377,56
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01/09/2025 13:32
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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01/09/2025 12:41
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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01/09/2025 12:40
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
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01/07/2025 08:05
Juntada de Petição
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01/07/2025 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/06/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006437-65.2024.8.24.0008/SCEXECUTADO: ODEBRECHT E CIA LTDAADVOGADO(A): LEANDRO MENEGAZZO (OAB SC028340)SENTENÇAO credor requereu a extinção do feito ante o pagamento da dívida.
Assim, cumprida a obrigação, julgo EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC, combinado com art. 156, I, do CTN.
Honorários inclusos já que não houve manifestação. Eventuais custas pelo devedor originário.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Levante-se eventual penhora ou restrição.
Transitado em julgado, arquive-se. -
29/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 13:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/05/2025 14:25
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 14:25
Juntada de Petição
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10/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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14/03/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2024 17:03
Juntada de Petição
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13/12/2024 06:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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02/12/2024 18:33
Expedição de ofício - 1 carta
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02/12/2024 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDI HORT. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/10/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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20/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 19:01
Terminativa - Decisão final em incidente indeferido
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17/06/2024 12:04
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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17/06/2024 11:54
Conclusos para decisão
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2024 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/04/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 14:47
Juntada de Petição
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15/04/2024 13:36
Juntada de Petição - ODEBRECHT E CIA LTDA (SC028340 - LEANDRO MENEGAZZO)
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13/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2024 14:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2024 18:30
Expedição de ofício - 1 carta
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18/03/2024 10:05
Determinada a citação
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06/03/2024 11:58
Conclusos para despacho
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05/03/2024 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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