20/08/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
20/08/2025 16:48

Expedição de Mandado - AQICEMAN
18/06/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/06/2025 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
13/06/2025 13:36

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
05/06/2025 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão - 03/06/2025 13:34:34)
04/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34
30/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5000430-29.2025.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50040629720248240103/SC)RELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADEREQUERENTE: ALEX JUNIO BATISTA MARTINSADVOGADO(A): LUIZ FILIPE BRASIL OLIVEIRA (OAB SC046354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
27/05/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
27/05/2025 23:37

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 18:20

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 17:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5000430-29.2025.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50040629720248240103/SC)RELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADEREQUERENTE: ALEX JUNIO BATISTA MARTINSADVOGADO(A): LUIZ FILIPE BRASIL OLIVEIRA (OAB SC046354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 20/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
20/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Motivo: insuficiência de endereço
19/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA (por substituição em 19/05/2025 14:30:33)
19/05/2025 08:33

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
29/04/2025 12:10

Juntado(a)
28/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
11/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
11/04/2025 17:47

Indeferido o pedido - documento anexado ao processo 50040629720248240103/SC
10/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/02/2025 16:34

Juntada de Petição
11/02/2025 15:12

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 16:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069464
10/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004062-97.2024.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 65
27/01/2025 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 27/01/2025 18:18:28)
27/01/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 18:14

Distribuído por dependência - Número: 50040629720248240103/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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