TJSC - 5012010-45.2023.8.24.0000

30/01/2024 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005357-78.2006.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 27

17/11/2023 17:19

Baixa Definitiva

17/11/2023 16:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

17/11/2023 16:17

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 10. Parte: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE

17/11/2023 16:17

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 10. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PUBLIMAGEM AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA

17/11/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PUBLIMAGEM AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

14/11/2023 18:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005357-78.2006.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 42

14/11/2023 08:57

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

14/11/2023 08:56

Transitado em Julgado

14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/10/2023 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/10/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/10/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/10/2023 12:31:49)

18/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

17/10/2023 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2023 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>

28/09/2023 00:00

Intimação

27/09/2023 11:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023

27/09/2023 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

27/09/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/08/2023 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101

29/08/2023 12:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

28/08/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/08/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/08/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

15/08/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023 14:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 08:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

28/07/2023 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/07/2023 08:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

03/05/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

03/05/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

15/03/2023 16:07

Decisão interlocutória

13/03/2023 18:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0303 para GPUB0101) - processo: 00021562020028240010

13/03/2023 16:47

Juntada de Certidão

13/03/2023 12:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP

07/03/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

07/03/2023 10:52

Juntada de Certidão

07/03/2023 08:57

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

07/03/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

07/03/2023 08:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

07/03/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PUBLIMAGEM AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA. Justiça gratuita: Requerida.