05/09/2025 13:42

Baixa Definitiva
05/09/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 95
23/08/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 16:29

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 194,50
11/08/2025 16:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 01/07/2025 13:30:57
11/08/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 194,34
10/07/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 20451 - ELENICE GERONIMO - R$ 190,14
24/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010451-78.2024.8.24.0045/SC AUTOR: ELENICE GERONIMOADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
12/06/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:40

Decisão interlocutória
11/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56
03/06/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56
03/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:12

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 19:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010451-78.2024.8.24.0045/SC AUTOR: ELENICE GERONIMOADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte devedora, ciente de que, acaso não concorde com os valores, deverá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, consoante art. 534 do CPC.

Havendo concordância com os cálculos, dentro do mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a parte deve informar ao juízo os dados necessários para o recebimento do crédito (CPF do credor, banco, número da agência, número da conta bancária etc) e se haverá destaque de verba honorária em favor do advogado.
19/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
24/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/03/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 18:08

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
16/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 17:20

Alterado o assunto processual
17/09/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/09/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:49

Decisão interlocutória
06/06/2024 14:42

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENICE GERONIMO. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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