STJ - 0300041-26.2017.8.24.0139

13/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1043337/2024 - AgInt

10/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043337 - AgInt no AREsp 2653239 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO MANOEL ESTEVAO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01043337/2024 - AgInt no AREsp 2653239/SC

26/03/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043337/2024 - AgInt no AREsp 2653239/SC

19/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2024 e término em 18/12/2024, para CARLOS ALBERTO PASSARELLO apresentar resposta à petição n. 1043337/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 571.

27/11/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2024 Petição Nº 1043337/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1043337/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1043337/2024

25/11/2024 16:07

Protocolizada Petição 1043337/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

05/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:40

Conhecido o recurso de CLEIDE ELIETE MARTINS e JOAO MANOEL ESTEVAO FILHO e não-provido

25/07/2024 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/07/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/07/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/05/2024 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA