STJ - 0001371-05.2015.8.24.0139

04/08/2021 08:36

Transitado em Julgado em 03/08/2021

23/06/2021 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595010/2021

23/06/2021 20:28

Protocolizada Petição 595010/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2021

23/06/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2021 Petição Nº 476390/2021 - AgRg no AgRg no

22/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0476390 - AgRg no AgRg no AREsp 1845071 - Publicação prevista para 23/06/2021

15/06/2021 19:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/06/2021 17:11

Não conhecido o recurso de GABRIELA DA SILVA CAMARATTA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº476390/2021 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 1845071

20/05/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/05/2021 22:32

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 476390/2021

20/05/2021 22:30

Protocolizada Petição 476390/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2021

14/05/2021 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454634/2021

14/05/2021 17:40

Protocolizada Petição 454634/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2021

14/05/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021 Petição Nº 328333/2021 - AgRg

13/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0328333 - AgRg no AREsp 1845071 - Publicação prevista para 14/05/2021

04/05/2021 18:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/05/2021 16:30

Conhecido o recurso de GABRIELA DA SILVA CAMARATTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 328333/2021 - AgRg no AREsp 1845071

23/04/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/04/2021 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 381759/2021

23/04/2021 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2021 20:21

Protocolizada Petição 381759/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2021

22/04/2021 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2021 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/04/2021 19:50

Determinada a distribuição do feito

12/04/2021 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/04/2021 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 328333/2021

11/04/2021 19:12

Protocolizada Petição 328333/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2021

08/04/2021 18:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 321721/2021 (Juntada automática)

08/04/2021 18:30

Protocolizada Petição 321721/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2021

08/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021

07/04/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021

07/04/2021 15:10

Não conhecido o recurso de GABRIELA DA SILVA CAMARATTA

12/03/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2021 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA