16/09/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Recurso em Sentido Estrito Nº 5093883-61.2024.8.24.0023/SC RECORRENTE: LUCIA DAUX FERRARESI (RECORRENTE)ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)RECORRIDO: SIDNEY DA SILVA VIEIRA (RECORRIDO)ADVOGADO(A): ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB MG087242) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 61, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 53, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5093883-61.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50938836120248240023/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERRECORRENTE: LUCIA DAUX FERRARESI (RECORRENTE)ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)RECORRIDO: SIDNEY DA SILVA VIEIRA (RECORRIDO)ADVOGADO(A): ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB MG087242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 25 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
27/05/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5093883-61.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: LUCIA DAUX FERRARESI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) RECORRIDO: SIDNEY DA SILVA VIEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB MG087242) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
10/03/2025 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC
10/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:06

Decisão interlocutória
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 13:33

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:47

Juntada de Petição
30/01/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 12
24/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:15

Despacho
14/01/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9472190, Subguia 4880264 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
13/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:13

Link para pagamento - Guia: 9472190, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4880264&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4880264</a>
16/12/2024 14:13

Juntada - Guia Gerada - LUCIA DAUX FERRARESI - Guia 9472190 - R$ 660,86
16/12/2024 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 14:10

Distribuído por dependência - Número: 51029058020238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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