09/08/2023 15:04

Baixa Definitiva
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/07/2023 10:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
12/07/2023 10:05

Custas Satisfeitas - Parte: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
12/07/2023 10:05

Custas Satisfeitas - Parte: JOCIMAR ANDRADE DA SILVA
07/07/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/07/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
05/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CUA01JC
03/07/2023 08:49

Transitado em Julgado
01/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026192-44.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 401) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOCIMAR ANDRADE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026192-44.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 401) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOCIMAR ANDRADE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 401
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 08:45

Juntada de Petição
08/03/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5098536, Subguia 2702835 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 873,82
07/03/2023 20:45

Conclusos para decisão
07/03/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/03/2023 10:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5098536, Subguia 2702835
03/03/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCIMAR ANDRADE DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
24/02/2023 18:17

Juntada - Guia Gerada - JOCIMAR ANDRADE DA SILVA - Guia 5098536 - R$ 873,82
24/02/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
30/01/2023 16:51

Conclusos para decisão com Petição
30/01/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/01/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 17:21

Despacho
19/01/2023 16:09

Conclusos para decisão
19/01/2023 16:05

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
19/01/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCIMAR ANDRADE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/01/2023 14:17

Juntada - Guia Cancelada - JOCIMAR ANDRADE DA SILVA - Guia 4695119 - R$ 0,00
20/12/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2022 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/12/2022 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 18:26

Decisão interlocutória
07/12/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/12/2022 16:07

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2022 16:07

Juntada de Certidão
06/12/2022 01:16

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
28/11/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/11/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4695119 Situação: Baixado.
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/11/2022 17:46

Julgado improcedente o pedido
10/11/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 15:54

Conclusos para julgamento
07/07/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/06/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 14:55

Determinada a intimação
06/04/2022 18:48

Conclusos para despacho
06/04/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/03/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/03/2022 10:58

Juntada de Petição
05/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/03/2022 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
23/02/2022 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2022 14:14

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2022 18:38

Determinada a citação
16/02/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 12:45

Conclusos para despacho
10/02/2022 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2021 14:16

Despacho
16/12/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 11:48

Conclusos para despacho
14/12/2021 11:48

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/12/2021 16:39

Distribuído por sorteio
13/12/2021 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCIMAR ANDRADE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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