TJSC - 5002681-64.2023.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV01CV0
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16/07/2025 10:07
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0401) - Motivo: Retorno do Auxílio
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16/07/2025 10:05
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002681-64.2023.8.24.0014/SC (originário: processo nº 50026816420238240014/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: MARIA BERNADETE ALVES FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA GONCALVES GRASSI (OAB SC062456)APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
20/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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20/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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18/06/2025 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5002681-64.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MARIA BERNADETE ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA GONCALVES GRASSI (OAB SC062456) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
30/05/2025 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127
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31/03/2025 17:35
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0104)
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31/03/2025 16:30
Juntada de Certidão
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19/03/2025 17:01
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP
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19/01/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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19/01/2025 15:45
Juntada de Certidão
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19/01/2025 15:44
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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19/01/2025 15:42
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP221386
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17/01/2025 14:17
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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17/01/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BERNADETE ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/01/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/01/2025 13:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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