TJSC - 5000244-87.2024.8.24.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/08/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/08/2025 08:19
Juntada de Petição
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21/08/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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11/08/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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11/08/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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08/08/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 16:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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29/07/2025 11:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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29/07/2025 11:23
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 31/07/2025 09:00<br>Sequencial: 2<br>
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29/07/2025 07:49
Juntada de Petição
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22/07/2025 16:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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17/07/2025 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 23:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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17/07/2025 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/07/2025 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2025 16:07
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1
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10/07/2025 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102
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09/07/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000244-87.2024.8.24.0055/SC (originário: processo nº 50002448720248240055/SC)RELATOR: CARLOS ALBERTO CIVINSKIAPELANTE: ROSE MERI SOARES (ACUSADO)ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
04/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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03/07/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>
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17/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000244-87.2024.8.24.0055/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ROSE MERI SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
16/06/2025 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
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16/06/2025 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/06/2025 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 8
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11/06/2025 19:15
Retirada de pauta
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
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27/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000244-87.2024.8.24.0055/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ROSE MERI SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
26/05/2025 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
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26/05/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2025 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 62
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22/05/2025 16:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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22/05/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/05/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/04/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 14:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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07/04/2025 14:12
Juntada de Certidão
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06/04/2025 21:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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04/04/2025 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/04/2025 15:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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