26/09/2025 12:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50390529820258240000/TJSC
12/09/2025 20:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50019563720258240004/TJSC
29/08/2025 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC
29/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 11:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50390529820258240000/TJSC
08/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 (06/08/2025 15:08:47). Guia: 11063416 Situação: Baixado.
06/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 15:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11063416, Subguia 5793963 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
06/08/2025 14:58

Link para pagamento - Guia: 11063416, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5793963&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5793963</a>
06/08/2025 14:58

Juntada - Guia Gerada - OTONIEL GOULART SOUZA - Guia 11063416 - R$ 685,36
22/07/2025 11:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50390529820258240000/TJSC
18/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5001956-37.2025.8.24.0004/SCEMBARGANTE: OTONIEL GOULART SOUZAADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848)ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482)ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792)EMBARGADO: CARLESSI ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): ARNILDO STECKERT JUNIOR (OAB SC009868)SENTENÇA3. Face ao exposto, julgo parcialmente procedente os embargos à execução opostos por ?Otoniel Goulart Souza? em face de Carlessi Engenharia Comércio e Construções Ltda apenas para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 2.707,16 e, por consequência, julgo extinto o feito com base no art. 487, inc.

I, do CPC. Não há incidência de custas no presente procedimento, nos termos da Lei Estadual n. 17.654/2018, art. 4º, IX. Nos termos da fundamentação acima, diante da sucumbência ínfima do embargado, condeno apenas o embargante ao pagamento de honorários advocatícios elevando aqueles fixados no ??evento 13, DESPADEC1 do processo de execução para 15%. Friso que a cobrança da elevação deverá ser incluída no cálculo execução, após transitada em julgado a presente.

Comunique-se a presente junto ao Agravo de Instrumento n. 5039052-98.2025.8.24.0000. Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão, junte-se cópia da presente na execução, intimando-se o exequente para atualizar o débito de acordo com a decisão e arquive-se.
14/07/2025 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039052-98.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 28
14/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/06/2025 16:39

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001956-37.2025.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50116341320248240004/SC)RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAEMBARGANTE: OTONIEL GOULART SOUZAADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848)ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482)ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 29/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/05/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50390529820258240000/TJSC
30/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/05/2025 20:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50390529820258240000/TJSC
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/04/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTONIEL GOULART SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
28/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:57

Decisão interlocutória
25/04/2025 17:09

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:38

Decisão interlocutória
25/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTONIEL GOULART SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
24/02/2025 16:50

Distribuído por dependência - Número: 50116341320248240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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