28/06/2025 23:06

Baixa Definitiva
28/06/2025 23:04

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
09/06/2025 16:39

Juntado - Ofício
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
02/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
02/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
30/05/2025 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 21:12

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 19:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
21/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
20/05/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal Nº 5030718-75.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO MENDES SIMOES DE FREITAS (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): SAMIA ZATTAR (OAB SC54952B)ADVOGADO(A): STEPHAN GOMES MENDONCA (OAB SP337180)PACIENTE/IMPETRANTE: CASSIANO GARCIA DA SILVA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): SAMIA ZATTAR (OAB SC54952B)ADVOGADO(A): STEPHAN GOMES MENDONCA (OAB SP337180)PACIENTE/IMPETRANTE: AURELIO FLENIK (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): SAMIA ZATTAR (OAB SC54952B)ADVOGADO(A): STEPHAN GOMES MENDONCA (OAB SP337180) DESPACHO/DECISÃO Intime-se os impetrantes da inclusão em Mesa na Sessão Presencial do dia 29 de maio de 2025.

Após, voltem conclusos para aguardar o julgamento.
19/05/2025 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
19/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
19/05/2025 16:51

Despacho
19/05/2025 16:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
19/05/2025 16:37

Retirado de pauta
15/05/2025 17:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
05/05/2025 18:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
05/05/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033489-14.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 212
25/04/2025 17:54

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50334891420228240038/SC
25/04/2025 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
25/04/2025 17:27

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
24/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ CORREIA DE SA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2025 14:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP337180
24/04/2025 14:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC54952B
24/04/2025 14:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP337180
24/04/2025 14:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC54952B
24/04/2025 14:53

Alterado o assunto processual
24/04/2025 13:01

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
24/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:06

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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