TJSC - 0001726-98.1993.8.24.0005
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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30/07/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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21/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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18/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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18/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001726-98.1993.8.24.0005/SC EXECUTADO: LEOPOLDO ZARLING PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): JEAN CARLO LOPES (OAB SC016641)ADVOGADO(A): Pedro Francisco Dutra da Silva (OAB SC008016)ADVOGADO(A): ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES (OAB SC033964)ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ SCHIESSL (OAB SC010137)EXECUTADO: FLAVIO AROLDO SCHERERADVOGADO(A): EBANO BRUNO PANIZZI (OAB SC016759)ADVOGADO(A): JEAN CARLO LOPES (OAB SC016641) ATO ORDINATÓRIO Conforme a Portaria 01/2020 da Unidade Regional das Execuções Fiscais e Estaduais, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC). -
17/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 105
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16/07/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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24/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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09/06/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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03/06/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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30/05/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
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29/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
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29/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001726-98.1993.8.24.0005/SCEXECUTADO: LEOPOLDO ZARLING PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): JEAN CARLO LOPES (OAB SC016641)ADVOGADO(A): Pedro Francisco Dutra da Silva (OAB SC008016)ADVOGADO(A): ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES (OAB SC033964)ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ SCHIESSL (OAB SC010137)EXECUTADO: FLAVIO AROLDO SCHERERADVOGADO(A): EBANO BRUNO PANIZZI (OAB SC016759)ADVOGADO(A): JEAN CARLO LOPES (OAB SC016641)SENTENÇADesse modo, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente, DECLARO EXTINTO o crédito aqui em cobrança (art. 156, V, do CTN), ao mesmo tempo em JULGO EXTINTA esta execução fiscal, forte no art. 924, V, do CPC/2015.
Isento o exequente da obrigação de pagar as custas judiciais, com base no art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Sem honorários de sucumbência.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. -
28/05/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 07:54
Declarada decadência ou prescrição
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23/05/2025 08:55
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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05/05/2025 11:51
Juntada de Petição
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05/05/2025 11:43
Juntada de Petição
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21/04/2024 18:49
Conclusos para decisão
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08/04/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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31/03/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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27/03/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCUFP01 para FNSUREF01)
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18/11/2022 15:17
Alterado o assunto processual
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04/05/2022 18:37
Juntada de Petição
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18/02/2022 17:07
Juntada de íntegra do processo
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13/05/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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11/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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01/05/2021 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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01/05/2021 10:09
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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22/03/2019 12:05
Autos entregues em carga ao Advogado
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27/01/2017 15:42
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10001366-6 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 13/01/2017 11:23
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18/08/2015 16:30
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls., no prazo de 5 (cinco) dias.
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18/08/2015 16:27
Juntada de mandado
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13/08/2015 10:42
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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28/04/2015 16:26
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2015/010045-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/08/2015 Local: Balneário Camboriú / Arno Ademar da Silva
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25/08/2014 16:36
Aguardando cumprir despacho - 711
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25/08/2014 15:40
Certificado outros - Certifico que, nesta data, procedi à inclusão de FLAVIO AROLDO SCHERER no polo passivo, nos termos do despacho exarado às fls. 68. O referido é verdade e dou fé.
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06/08/2014 18:16
Aguardando cumprir despacho
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06/08/2014 16:43
Recebimento - SAJ
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31/07/2014 15:24
Despacho outros - 1) Defiro o pedido de inclusão de FLAVIO AROLDO SCHERER no polo passivo da presente ação. 2) Citem-se os executados, nos termos do art. 8º da Lei 6.830/80, atentando-se aos endereços indicados pelo Credor às fls.63. 3) Decorrido o prazo
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31/07/2014 13:05
Concluso para despacho - SAJ
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30/07/2014 12:51
Aguardando envio para o Juiz
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28/07/2014 17:48
Aguardando envio para o Juiz
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25/07/2014 14:15
Recebimento - SAJ
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23/07/2014 17:13
Carga à Contadoria
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23/07/2014 16:57
Aguardando envio para o Contador
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23/07/2014 16:56
Recebimento - SAJ
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18/07/2014 14:13
Concluso para despacho - SAJ
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18/07/2014 13:02
Aguardando envio para o Juiz
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17/07/2014 16:12
Aguardando envio para o Juiz
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16/07/2014 14:19
Juntada de petição - prot 35026
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14/07/2014 14:49
Aguardando petição
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14/07/2014 14:49
Recebimento - SAJ
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03/07/2014 18:40
Carga ao Advogado
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03/07/2014 18:40
Aguardando envio para o Advogado
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17/12/2013 15:24
Aguardando manifestação do Autor - 281.
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17/12/2013 13:38
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 55, no prazo de 5 (cinco) dias.
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17/12/2013 13:37
Juntada de mandado
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16/12/2013 15:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
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07/11/2013 15:09
Aguardando cumprir despacho
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04/11/2013 16:24
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 16/12/2013
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26/06/2013 17:11
Aguardando cumprir despacho
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26/06/2013 17:09
Juntada de petição
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26/06/2013 15:48
Aguardando cumprir despacho
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26/06/2013 15:05
Certificado outros - Certifico que, nesta data, procedi à inclusão/exclusão/substituição do polo passivo, conforme determinado na decisão de fl . O referido é vedade e dou fé.
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17/06/2013 18:16
Aguardando cumprir despacho
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17/06/2013 15:36
Recebimento - SAJ
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06/06/2013 18:26
Despacho outros - R.h. 1) Defiro o pedido de inclusão de LUIZ DÁRIO CESÁRIO PEREIRA no polo passivo da presente ação. 2) Cite-se na forma requerida, nos termos do art. 8º da Lei 6.830/80, atentando-se ao endereço indicado pelo Credor às fls. 37. 3) Decorr
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11/04/2013 14:41
Concluso para despacho - SAJ
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10/04/2013 17:21
Aguardando envio para o Juiz
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10/04/2013 16:47
Aguardando envio para o Juiz
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10/04/2013 16:41
Juntada de petição
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27/03/2013 16:52
Aguardando petição
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27/03/2013 16:12
Recebimento - SAJ
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20/02/2013 14:54
Carga ao Advogado
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19/02/2013 16:00
Aguardando envio para o Advogado
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18/02/2013 14:28
Aguardando manifestação do Autor
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15/02/2013 15:20
Certificado outros - Certifico que nesta data, procedi ao desapensamento,conforme determinado no despacho.O referido é verdade e dou fé.
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01/11/2012 15:55
Recebimento - SAJ
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24/08/2012 14:59
Carga ao Advogado
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24/08/2012 14:58
Aguardando envio para o Advogado
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23/04/2012 17:36
Aguardando manifestação do Autor
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24/08/2011 08:10
Despacho outros - Intime-se o Exequente para que se manifeste acerca do petitório de fls. 27 e seus anexos.
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19/08/2011 16:34
Juntada de petição
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11/04/2011 16:17
Recebimento - SAJ
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28/08/2009 16:46
Carga ao Advogado
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28/08/2009 16:45
Aguardando envio para o Advogado
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08/07/2008 12:48
Recebimento - SAJ
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27/06/2008 16:20
Juntada de petição - Cls Ext
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15/04/2008 17:33
Recebimento - SAJ
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13/03/2008 09:14
Despacho outros - Intime-se o Credor para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça de fls.16.
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03/08/2007 14:22
Certificado outros - Narrativa
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24/07/2006 16:49
Processo apensado - SAJ
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14/07/2006 11:21
Certificado outros - Certifico que nesta data substitui o pólo passivo
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22/06/2006 09:31
Recebimento - SAJ
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20/06/2006 15:16
Despacho outros - 1) Defiro o pedido de exclusão de Luiz Dario Cesario Pereira, redirecionando o feito para IMOBILIARIA LEOPOLDO ZARLING S/A. 2) Cite-se na forma requerida, nos termos do art. art. 8º da Lei 6.830/80, atentando-se ao endereço indicado pelo
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18/05/2006 09:36
Concluso para despacho - SAJ
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17/05/2006 15:36
Aguardando envio para o Juiz
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16/05/2006 15:54
Aguardando envio para o Juiz - CONCLUSO P.01
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12/05/2006 17:16
Juntada de petição
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08/05/2006 17:39
Recebimento - SAJ
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24/02/2006 11:40
Carga ao Advogado
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24/02/2006 11:38
Aguardando envio para o Advogado
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03/10/2005 12:15
Aguardando manifestação do Autor
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09/08/2005 15:59
Aguardando manifestação do Autor - Int Proc K - L
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08/10/2003 16:22
Aguardando manifestação do Autor - int. proc.
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11/03/1993 16:28
Processo distribuído por direcionamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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