04/09/2025 14:01

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:59

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5103135-20.2023.8.24.0930/SC AUTOR: PAULO ROBERTO MAFRAADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
29/08/2025 18:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
29/08/2025 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
29/08/2025 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
29/08/2025 18:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO ROBERTO MAFRA
29/08/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 03:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
29/08/2025 03:09

Transitado em Julgado
29/08/2025 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51031352020238240930/TJSC
01/08/2025 12:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51031352020238240930/TJSC
24/07/2025 22:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
15/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
20/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5103135-20.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Andréia Régis VazRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 27/05/2025 - APELAÇÃO
19/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
19/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/05/2025 13:54

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
27/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Justiça gratuita: Deferida
27/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5103135-20.2023.8.24.0930/SCAUTOR: PAULO ROBERTO MAFRAADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), cuja exigibilidade suspendo por força da Justiça Gratuita.

P.

R.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
26/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 02:39

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2025 12:27

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
24/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2025 12:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034641
24/04/2025 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/04/2025 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/04/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 21:06

Convertido o Julgamento em Diligência
18/09/2024 19:41

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
23/04/2024 12:43

Conclusos para julgamento
23/04/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/03/2024 14:54

Juntada de Petição
03/03/2024 13:38

Juntada de Petição
02/03/2024 10:22

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/02/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO MAFRA. Justiça gratuita: Deferida.
26/01/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/01/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 13:47

Determinada a citação
08/01/2024 14:06

Conclusos para decisão
06/01/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:01

Decisão interlocutória
07/12/2023 02:16

Conclusos para decisão
06/12/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:55

Decisão interlocutória
13/11/2023 17:46

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:45

Redistribuído por sorteio - (FNSURBA15 para FNSURBA07)
09/11/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 15:32

Terminativa - Declarada incompetência
31/10/2023 13:25

Conclusos para decisão
30/10/2023 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO MAFRA. Justiça gratuita: Requerida.
30/10/2023 19:06

Distribuído por dependência - Número: 50810175020238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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