05/09/2025 17:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV
05/09/2025 17:43

Juntada de Ordem Cumprida - (ALFREDO AQUINO)
05/09/2025 12:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
02/09/2025 09:10

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV
02/09/2025 09:07

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:36

Decisão interlocutória
04/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 331,93
31/07/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Osvaldo Alves do Amaral em 31/07/2025 15:33:48
29/07/2025 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/07/2025 16:02

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
03/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
03/06/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
30/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 211
29/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 211
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301899-62.2017.8.24.0052/SCRELATOR: ANDREA REGINA CALICCHIOEXECUTADO: ALFREDO AQUINOADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 209 - 21/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 211
28/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
21/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 326,62
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
28/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
17/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
17/02/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
17/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:07

Decisão interlocutória
12/02/2025 13:40

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
16/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
26/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004078-44.2023.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 42, 49
26/11/2024 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/11/2024 11:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50040784420238240052/SC
21/10/2024 15:52

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50040784420238240052/SC
19/07/2024 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
18/07/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
15/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
15/07/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
15/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:49

Decisão interlocutória
05/07/2024 12:52

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2024 11:45

Juntada de Petição
15/03/2024 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
15/03/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
14/03/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:29

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
13/03/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
13/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:06

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
15/01/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
15/01/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
15/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:53

Decisão interlocutória
15/01/2024 10:56

Conclusos para despacho
12/01/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
12/01/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/01/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:17

Decisão interlocutória
11/01/2024 09:21

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:21

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
10/01/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/12/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 326,62
18/12/2023 17:09

Expedição de Alvará
11/12/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
11/12/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:30

Decisão interlocutória
11/12/2023 09:50

Conclusos para despacho
08/12/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/12/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/12/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 129 Número: 50040784420238240052
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/07/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:47

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/07/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/07/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 09:16

Despacho
04/04/2023 12:59

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/04/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/04/2023 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2023 00:09

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/03/2023 10:22

Juntada de Certidão
14/03/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000005246230. Valor transferido: R$ 307,66
09/03/2023 19:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV
09/03/2023 19:53

Juntada de Ordem Cumprida - (ALFREDO AQUINO)
09/03/2023 19:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/03/2023 11:24

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV
03/03/2023 13:07

Decisão interlocutória
23/02/2023 12:43

Conclusos para despacho
23/02/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/02/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/02/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:50

Juntada de Certidão
26/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/07/2022 12:08

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2022 Prazo do edital: 11/08/2022 Prazo de citação/intimação: 26/09/2022
28/06/2022 10:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022
28/06/2022 10:00

Expedição de Edital - citação
28/06/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2021 19:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
25/07/2021 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
13/07/2021 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: FABRICIO LUIZ BENASSI
13/07/2021 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: FABRICIO LUIZ BENASSI
13/07/2021 08:04

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
13/07/2021 08:03

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
17/06/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1705004, Subguia 1033230 - Boleto pago (1/1) - R$ 45,34
17/06/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1705005, Subguia 1033232 - Boleto pago (1/1) - R$ 24,70
11/06/2021 08:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 08:54

Juntada de Certidão
10/06/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 84
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 84
26/05/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 10:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1705005, Subguia 1033232
26/05/2021 10:14

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 1705005 - R$ 24,70
26/05/2021 10:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1705004, Subguia 1033230
26/05/2021 10:13

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 1705004 - R$ 45,34
26/05/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
26/04/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/04/2021 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
31/03/2021 10:26

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2021 10:25

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 14:59

Juntada de Certidão
19/03/2021 14:57

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/03/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2021 16:50

Despacho
19/02/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61
29/01/2021 11:26

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
10/12/2020 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2020 22:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
19/10/2020 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: FABRICIO LUIZ BENASSI
19/10/2020 17:18

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
15/10/2020 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/09/2020 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/09/2020 02:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/10/2019 20:48

Juntada
25/10/2019 20:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/10/2019 através da guia nº 052.3021204-91 no valor de 33,31
16/10/2019 14:37

Juntada
11/10/2019 10:18

Juntada
07/10/2019 17:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2019 17:18

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
07/10/2019 16:45

Recebidos os autos
07/10/2019 16:45

Realizado cálculo de custas
07/10/2019 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2019 15:50

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
04/10/2019 12:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2019 16:53

Mero expediente - SAJ - I - A penhora pressupõe citação (LEF, art. 10) e, no caso, a parte executada não foi citada (fls. 12 e 24). Assim, indefiro o requerimento de fl. 33. II - Cite-se a parte executada, observado o endereço de fl. 23. III - Intime-se.
20/09/2019 15:49

Conclusos para decisão Bacenjud
20/09/2019 15:49

Reativado processo suspenso
20/09/2019 15:48

Reativado processo suspenso
17/09/2019 16:01

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
16/08/2019 20:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
01/07/2019 20:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2019 16:51

Processo suspenso - SAJ
21/05/2019 16:16

Juntada
13/05/2019 19:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/05/2019 19:15

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - I - Diante da informação de parcelamento do crédito tributário retro (fl. 27/28), suspendo o processo de execução fiscal pelo prazo de 24 meses para que a parte executada cumpra voluntariamente a o
02/05/2019 16:31

Conclusos para decisão interlocutória
29/04/2019 15:32

Conclusos para despacho
29/04/2019 15:32

Conclusos para despacho
04/04/2019 20:46

Juntada
04/04/2019 20:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 03/04/2019 através da guia nº 052.3019721-09 no valor de 187,48
04/04/2019 17:35

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WPTO.19.10004131-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 04/04/2019 17:27
03/04/2019 15:07

Juntada
01/04/2019 16:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/04/2019 16:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Alfredo Aquino, em virtude de não o encontrar em cas
01/04/2019 16:03

documento digitalizado
10/10/2018 23:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 052.2018/006663-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/04/2019 Local: Oficial de justiça - Romário Daniel Beluski
18/09/2018 20:49

Juntada
18/09/2018 20:49

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/09/2018 através da guia nº 052.3017430-96 no valor de 31,19
27/08/2018 10:47

Juntada
22/07/2018 05:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/07/2018 15:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2018 15:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.
06/07/2018 09:07

Recebidos os autos
06/07/2018 09:07

Realizado cálculo de custas
05/07/2018 20:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2018 20:47

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
05/07/2018 20:42

Ato ordinatório-Intimação do Contador - O contador fica intimado para calcular a diligência do Oficial de Justiça para expedição de mandado de citação a ser cumprido no endereço indicado na petição inicial.
24/03/2018 13:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/03/2018 13:58

Juntada
20/03/2018 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716436883TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Alfredo Aquino
15/02/2018 15:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
28/12/2017 11:32

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a petição inicial e, por consequência, proceda-se: a) à citação da parte executada, na forma do art. 8º da LEF; b) à penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito ou fiança;
16/12/2017 07:32

Conclusos para despacho
16/12/2017 07:29

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00