TJSC - 0305710-36.2015.8.24.0008

03/09/2024 14:33

Baixa Definitiva

28/05/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/05/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7840887, Subguia 4012028 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 14,63

15/05/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/05/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7840888, Subguia 4012029 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,13

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 116

03/05/2024 15:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

03/05/2024 15:33

Custas Satisfeitas - Parte: BRK AMBIENTAL - BLUMENAU S.A

03/05/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU, Guia 7840888, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/ace

03/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 15:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU - Guia 7840888 - R$ 34,13

03/05/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte MANOEL VIEIRA JUNIOR, Guia 7840887, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

03/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 15:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. MANOEL VIEIRA JUNIOR - Guia 7840887 - R$ 14,63

02/05/2024 18:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

02/05/2024 18:37

Transitado em Julgado

02/04/2024 13:49

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU01FP

01/04/2024 18:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

14/03/2024 12:01

Juntada de Certidão

30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101

14/10/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/10/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 16:44

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03057103620158240008

08/06/2021 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

08/06/2021 18:48

Alterado o assunto processual

08/06/2021 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL VIEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2021 09:41

Juntada de Petição

05/05/2021 10:02

Juntada de Petição - BRK AMBIENTAL - BLUMENAU S.A (SC061101A - BERNARDO BLASI PEREIRA)

09/11/2020 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/10/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/10/2020 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/09/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

24/09/2020 10:20

Juntada de Petição

03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

25/08/2020 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/08/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

24/08/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/08/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

01/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

21/06/2020 07:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020 07:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/05/2020 17:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10049481-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/05/2020 17:16

08/05/2020 11:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3297

06/05/2020 20:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2020 Teor do ato: DISPOSITIVO Do exposto, I - JULGO EXTINTA a demanda ajuizada por Manoel Vieira Júnior contra Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil - Blumenau), sem resolução do mérito, por ilegiti

06/05/2020 18:21

Juntada

06/05/2020 14:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/05/2020 18:45

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/05/2020 18:45

Certificado a publicação e registro da sentença

05/05/2020 18:45

Julgado improcedente o pedido - DISPOSITIVO Do exposto, I - JULGO EXTINTA a demanda ajuizada por Manoel Vieira Júnior contra Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil - Blumenau), sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva ad causam, com base no art. 485

26/07/2017 18:38

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.17.10079038-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/07/2017 18:00

06/02/2017 12:45

Conclusos para despacho

31/01/2017 15:19

Conclusos para despacho

31/01/2017 15:18

Juntada de agravo de instrumento

31/01/2017 15:18

Certidão emitida - Genérico

15/09/2016 15:25

Conclusos para sentença

15/09/2016 14:19

Conclusos para despacho

15/09/2016 14:18

Juntada de documento

28/04/2016 07:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20010599-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/04/2016 14:42

20/04/2016 14:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10037692-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/04/2016 10:30

15/04/2016 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Número do Diário: 2329 Página:

14/04/2016 08:10

Juntada

13/04/2016 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2016 Teor do ato: Dito isto, INDEFIRO a denunciação à lide postulada pelo SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau, o que faço com arrimo no art. 125, §1º, do Código de Proc

08/04/2016 18:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2016 17:27

Juntada de documento

08/04/2016 15:29

Decisão interlocutória - SAJ - Dito isto, INDEFIRO a denunciação à lide postulada pelo SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau, o que faço com arrimo no art. 125, §1º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo de eventual julgamento

05/04/2016 16:56

Conclusos para despacho

05/11/2015 23:15

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.15.10088456-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 02/11/2015 15:45

29/10/2015 12:18

Juntada

29/10/2015 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0427/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:

27/10/2015 19:12

Juntada

27/10/2015 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0427/2015 Teor do ato: R.h. No petitório de fls. 363/366, a parte autora informou que os réus não cumpriram com o determinado na Decisão de fls. 34/35, bem como apresentou documentos comprovando que o

18/10/2015 17:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/10/2015 17:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

16/10/2015 14:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/035588-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2015 Local: Blumenau / Lilian Karina Gruber

08/10/2015 17:29

Mero expediente - SAJ - R.h. No petitório de fls. 363/366, a parte autora informou que os réus não cumpriram com o determinado na Decisão de fls. 34/35, bem como apresentou documentos comprovando que o réu SAMAE suspendeu o fornecimento de água em sua res

07/10/2015 15:42

Conclusos para despacho

02/10/2015 20:27

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.15.10078567-5 Tipo da Petição: Informações Data: 02/10/2015 09:32

28/09/2015 00:00

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.15.10076292-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/09/2015 23:52

18/09/2015 12:34

Juntada

18/09/2015 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: 2199 Página:

18/09/2015 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: 2199 Página:

16/09/2015 19:20

Juntada

16/09/2015 19:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2015 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 66-316 e 320-342 , no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Manoe

16/09/2015 17:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 66-316 e 320-342 , no prazo de 10 (dez) dias.

16/09/2015 17:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.15.10066449-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/08/2015 21:18

16/09/2015 17:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBNU.15.00024645-0 Tipo da Petição: Outros Data: 22/07/2015 12:26 Complemento: AGRAVO DE INSTRUMENTO 2015.040933-8

16/09/2015 17:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.15.10047750-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/07/2015 17:12

12/07/2015 23:47

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.15.10047758-0 Tipo da Petição: Informações Data: 08/07/2015 17:18

02/07/2015 17:54

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado_Carta Precatória

30/06/2015 17:06

Juntada de Petição - WBNU.15.10021691-3

29/06/2015 16:33

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

29/06/2015 16:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/06/2015 16:32

Juntada de documento

12/06/2015 18:27

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

12/06/2015 18:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

12/06/2015 14:03

documento digitalizado

12/06/2015 14:02

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

12/06/2015 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

10/06/2015 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/015130-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2015 Local: Blumenau / Nair Hardt

10/06/2015 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/015129-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2015 Local: Blumenau / Kátia Gallindo Geiser

10/06/2015 14:26

Juntada

10/06/2015 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2015 Data da Publicação: 09/06/2015 Número do Diário: 2126 Página:

10/06/2015 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2015 Data da Publicação: 09/06/2015 Número do Diário: 2126 Página:

05/06/2015 12:48

Juntada

05/06/2015 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2015 Teor do ato: Diante de tais considerações, presentes os requisitos legais pertinentes, DEFIRO a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA pretendida na inicial, para determinar o imediato restabelecimento no fo

03/06/2015 18:41

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

03/06/2015 18:40

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/05/2015 18:52

Concedida a Antecipação de tutela - Diante de tais considerações, presentes os requisitos legais pertinentes, DEFIRO a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA pretendida na inicial, para determinar o imediato restabelecimento no fornecimento dos serviços de água e esgoto j

27/05/2015 16:40

Conclusos para despacho

27/05/2015 05:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

14/05/2015 02:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10032225-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 13/05/2015 09:29

13/05/2015 21:31

Juntada

13/05/2015 21:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/05/2015 através da guia nº 008.3024797-75 no valor de 154,10

12/05/2015 14:46

Juntada

04/05/2015 15:19

Determinado a emenda da inicial - I - Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais ou requerer o que for de direito. II - Advirta-se que para eventual apreciação do pedido da justiça gratuita, em obediênc

01/05/2015 12:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10030540-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 30/04/2015 16:08

29/04/2015 14:42

Conclusos para despacho

29/04/2015 12:40

Distribuído por sorteio(SAJ)