STJ - 5046732-07.2021.8.24.0023

28/03/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 927628/2024 - AgInt nos EDcl no

28/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927628 - AgInt nos EDcl no AREsp 2515922 - Publicação prevista para 05/03/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ZIKELI INDUSTRIA MECANICA LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00927628/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2515922/SC

13/02/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

11/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00927628/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2515922/SC

02/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/11/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1012726/2024

13/11/2024 16:34

Protocolizada Petição 1012726/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 927628/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 927628/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 927628/2024

21/10/2024 10:42

Protocolizada Petição 927628/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

01/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 239655/2024 - EDcl

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239655 - EDcl no AREsp 2515922 - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:50

Embargos de Declaração de ZIKELI INDUSTRIA MECANICA LIMITADA acolhidos, sem efeitos infringentes. - Petição Nº 2024/00239655 - EDcl no AREsp 2515922

10/04/2024 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 268769/2024

09/04/2024 21:04

Protocolizada Petição 268769/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 239655/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 239655/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 239655/2024

03/04/2024 15:23

Protocolizada Petição 239655/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

19/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024 11:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU para dar provimento ao Recurso Especial

09/02/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/02/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/02/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 10:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/12/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA