TJSC - 5005969-44.2020.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 20:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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31/07/2023 15:40
Terminativa - Não conhecido o recurso
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31/07/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
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21/07/2023 18:36
Retirado de pauta
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17/07/2023 15:44
Juntada de Petição
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005969-44.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): CAMILA CASCAES NUNES CASTRO APELADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS POPULARES DA REGIAO METROPOLITANA DE TUBARAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
14/07/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 222
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14/02/2023 10:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
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14/02/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/12/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/12/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2022 09:30
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0303 -> CAMPUB3
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15/12/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 07:20
Alterado o assunto processual
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15/12/2022 07:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0103 para GPUB0303)
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14/12/2022 19:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
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14/12/2022 19:45
Determina redistribuição por incompetência
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13/12/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
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13/12/2022 12:07
Juntada de Certidão
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12/12/2022 19:18
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
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12/12/2022 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/12/2022 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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