TJSC - 5015121-44.2020.8.24.0064

06/12/2023 12:27

Baixa Definitiva

05/12/2023 14:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

05/12/2023 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

05/12/2023 14:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEX SILVA NEVES

05/12/2023 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

25/10/2023 12:46

Transitado em Julgado

25/10/2023 09:33

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50151214420208240064

13/12/2022 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

12/12/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/11/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/11/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/11/2022 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Parte Isenta

05/11/2022 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 14:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 98 Justiça gratuita: Deferida

25/10/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/09/2022 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/09/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/09/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/09/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 11:18

Julgado procedente o pedido

19/07/2022 13:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/04/2022 10:26

Conclusos para despacho

25/04/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/04/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/04/2022 09:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/04/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/04/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/04/2022 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/03/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022 13:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 22/03/2022 14:00. Refer. Evento 50

22/03/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/03/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/03/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/03/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/03/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2022 15:45

Despacho

16/03/2022 15:35

Conclusos para despacho

17/02/2022 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

17/02/2022 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

14/02/2022 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

03/02/2022 12:28

Expedição de ofício - 3 cartas

13/12/2021 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/12/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/12/2021 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:35:44). Refer. Evento 57

11/12/2021 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:35:44). Refer. Evento 56

11/12/2021 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:35:44). Refer. Evento 58

02/12/2021 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/12/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/12/2021 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021 06:16

Despacho

01/12/2021 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 14:58

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 22/03/2022 14:00. Refer. Evento 37

10/11/2021 09:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

26/10/2021 12:05

Conclusos para decisão

26/10/2021 10:07

Juntada de Petição

18/10/2021 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/10/2021 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

07/10/2021 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/10/2021 10:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

04/10/2021 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/10/2021 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/09/2021 16:06

Expedição de ofício - 3 cartas

28/09/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021 15:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 15/12/2021 16:30

15/09/2021 15:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 14/09/2021 17:30. Refer. Evento 26

14/09/2021 12:41

Juntada de Petição

09/09/2021 03:26

Juntada de Petição

25/08/2021 11:48

Juntada de Certidão

14/07/2021 09:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

28/06/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/06/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/06/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/06/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/06/2021 05:35

Expedição de ofício - 1 carta

27/06/2021 05:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 14/09/2021 17:30

27/06/2021 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2021 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2021 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX SILVA NEVES. Justiça gratuita: Deferida.

25/06/2021 12:16

Despacho

04/03/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/03/2021 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/03/2021 11:54

Ato ordinatório praticado

03/03/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/02/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/01/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021 13:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2021 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/11/2020 22:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/11/2020 04:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/11/2020 04:27

Determinada a citação

15/09/2020 06:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020 06:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOO03CV01 para SOOFP01)

14/09/2020 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/09/2020 19:14

Terminativa - Declarada incompetência

11/09/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020 07:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2020 21:14

Distribuído por sorteio