TJSC - 5001130-78.2022.8.24.0048
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 17:02
Baixa Definitiva
-
19/06/2025 12:06
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN02UN
-
19/06/2025 12:06
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE PENHA/SC - BALNEÁRIO PIÇARRAS
-
19/06/2025 12:06
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ELTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
-
26/05/2025 15:28
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN02UN -> DCJE
-
26/05/2025 15:27
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
-
26/05/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.932,49
-
22/05/2025 18:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Elaine Veloso Marraschi em 22/05/2025 18:29:36
-
16/05/2025 16:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
29/04/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/04/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
14/04/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/03/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/03/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 11:42
Terminativa - Homologada a Transação
-
25/03/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 12:03
Recebidos os autos - TJSC -> PEN02UN Número: 50011307820228240048/TJSC
-
10/12/2024 14:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50011307820228240048/TJSC
-
04/03/2024 15:38
Juntada de Petição
-
26/06/2023 14:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PENUN -> TJSC
-
23/06/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/06/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/05/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 (05/05/2023). Guia: 5507643 Situação: Baixado.
-
09/05/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/05/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5507643, Subguia 2874699 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
02/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2023 14:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5507643, Subguia 2874699
-
02/05/2023 14:47
Juntada - Guia Gerada - ELTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Guia 5507643 - R$ 635,09
-
15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/04/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 18:17
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/02/2023 16:55
Juntada de Petição
-
31/12/2022 10:59
Conclusos para julgamento
-
07/12/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2022 07:36
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/11/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/10/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2022 13:23
Denegada a Segurança
-
30/09/2022 11:38
Conclusos para julgamento
-
12/08/2022 10:44
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022
-
04/08/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/07/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
18/07/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/07/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/07/2022 13:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/07/2022 15:28
Conclusos para julgamento
-
05/07/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/07/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/06/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/05/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 18:10
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
21/04/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2022 18:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 04/04/2022
-
29/03/2022 16:40
Juntada de Petição
-
18/03/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/03/2022 17:07
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/03/2022 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
-
09/03/2022 12:42
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
08/03/2022 16:30
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3128377, Subguia 1703814 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,50
-
07/03/2022 11:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3128377, Subguia 1703814
-
07/03/2022 11:19
Juntada - Guia Gerada - ELTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Guia 3128377 - R$ 19,50
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 10
-
23/02/2022 16:27
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3070952, Subguia 1675772 - Boleto pago (1/1) - R$ 339,58
-
22/02/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 18:21
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2022 16:42
Juntada de Petição
-
22/02/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 14:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/02/2022 13:00
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 11:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3070952, Subguia 1675772
-
22/02/2022 11:13
Juntada - Guia Gerada - ELTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Guia 3070952 - R$ 339,58
-
22/02/2022 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005751-50.2022.8.24.0103
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Abimael de Souza Barbosa
Advogado: Luana Zimmermann Fuhrmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/12/2022 17:04
Processo nº 5069749-09.2020.8.24.0023
Via Varejo S/A
Diretor de Administracao Tributaria - Es...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2020 13:25
Processo nº 5069749-09.2020.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Via Varejo S/A
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2023 16:56
Processo nº 0003198-43.2010.8.24.0069
Rodrigo Ferreira de Souza
Osmar Manoel de Souza
Advogado: Andre Giordane Barreto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/02/2020 11:18
Processo nº 5001130-78.2022.8.24.0048
Elta Participacoes Societarias LTDA
Municipio de Penha/Sc
Advogado: Bruna Tuguie Nakamura
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2025 12:03