12/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046241-53.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: LUCIANO AUGUSTO DE FREITASADVOGADO(A): MICHEL PEDROSO DA COSTA (OAB SC039359)EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB SP073055) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte passiva para dar cumprimento à obrigação de fazer/não-fazer prevista no título executivo judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária fixada em R$ 500,00, até o limite de R$ 20.000,00, consoante art. 536 do CPC.

Cientifique-se a parte executada, também, que pode oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias do término do prazo para cumprimento voluntário (art. 536, §4º c/c 525, §1º, ambos do CPC), independentemente de penhora ou nova intimação. Não ocorrendo cumprimento voluntário no prazo fixado, arbitro os honorários em 10% do valor atualizado da causa.

Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, informar se a determinação judicial foi cumprida, sob pena de extinção do processo pela satisfação da obrigação (CPC, art. 924, II).
23/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:11

Decisão interlocutória
31/03/2025 22:17

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 07/11/2024
31/03/2025 22:17

Conclusos para despacho
31/03/2025 22:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO AUGUSTO DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
31/03/2025 22:17

Distribuído por dependência - Número: 51007128720238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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