TJSC - 5014554-09.2021.8.24.0054

27/09/2023 09:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0

27/09/2023 08:48

Transitado em Julgado

27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

02/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

01/08/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023 14:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>

17/07/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 15:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 289

10/04/2023 19:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0301 para GPUB0303) - processo: 03064923120178240054

10/04/2023 19:14

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP

10/04/2023 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

10/04/2023 18:46

Determina redistribuição por incompetência

10/04/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

10/04/2023 16:49

Juntada de Certidão

10/04/2023 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 05/04/2023 09:05:41)

10/04/2023 16:40

Remetidos os Autos - GPUB0301 -> DCDP

05/04/2023 09:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

04/04/2023 08:56

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

11/01/2023 10:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

10/01/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/12/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/12/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/12/2022 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

14/12/2022 14:09

Ato ordinatório praticado

14/12/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.

14/12/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

14/12/2022 13:01

Distribuído por sorteio