25/06/2025 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
25/06/2025 18:59

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 29 Número: 50413708220258240023
23/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077260-87.2022.8.24.0023/SC EXECUTADO: GUSTAVO BARBOSA COELHOADVOGADO(A): RAFAELA MARQUES BARBOSA (OAB RJ218989) DESPACHO/DECISÃO 1.

Os embargos à execução foram opostos equivocadamente como petição intermediária.

Assim, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o disposto no art. 914, § 1º, do CPC. 2.

Havendo oposição de embargos à execução em autos apartados, cancele-se a petição intermediária. 3.

Saliente-se que matérias de ordem pública cognoscíveis de ofício pelo magistrado, com prova pré-constituída que não demandem dilação probatória, podem ser analisadas por meio de exceção de pré-executividade a ser proposta no bojo da própria execução por meio de simples petição intermediária.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:33

Decisão interlocutória
09/05/2025 13:17

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:44

Juntada de Petição - GUSTAVO BARBOSA COELHO (RJ218989 - RAFAELA MARQUES BARBOSA)
29/04/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: RICARDO FLOTER
29/04/2025 09:19

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
26/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 16:19

Expedição de ofício - 1 carta
29/10/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036480109. Valor transferido: R$ 2.405,48
25/10/2024 00:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
25/10/2024 00:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUSTAVO BARBOSA COELHO)
22/10/2024 21:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
02/10/2024 06:12

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
20/03/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/11/2022 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
21/10/2022 17:23

Expedição de ofício - 1 carta
21/10/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2022 16:52

Determinada a citação
22/06/2022 16:14

Conclusos para despacho
22/06/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. Justiça gratuita: Requerida.
22/06/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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