20/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
19/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010747-24.2024.8.24.0135/SC EXEQUENTE: ARNALDO GENESIO DE LIMA (Espólio)ADVOGADO(A): BRUNA DE AZEVEDO MATHIOLA (OAB SC058066)EXEQUENTE: DORALICE DE SOUZA CAMARGO (Inventariante)ADVOGADO(A): BRUNA DE AZEVEDO MATHIOLA (OAB SC058066)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho.

I - Diante da sentença proferida nos autos de inventário n. 5001084-27.2019.8.24.0135 (evento 24, DESPADEC1), intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

II - Após, retornem os autos conclusos.
18/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:06

Determinada a intimação
11/06/2025 17:36

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NVG01JC01 para NVG02CV01)
05/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
28/05/2025 14:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
27/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010747-24.2024.8.24.0135/SC EXEQUENTE: ARNALDO GENESIO DE LIMA (Espólio)ADVOGADO(A): BRUNA DE AZEVEDO MATHIOLA (OAB SC058066)EXEQUENTE: DORALICE DE SOUZA CAMARGO (Inventariante)ADVOGADO(A): BRUNA DE AZEVEDO MATHIOLA (OAB SC058066)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Melhor compulsando os autos, verifico que o título exequendo tramitou na 2ª Vara Cível desta Comarca sob o procedimento comum. Nos termos do artigo 3º, § 1º, I, da Lei n. 9.099/95, compete ao Juizado Especial promover a execução de seus próprios julgados.

Logo, tratando-se de verba fixada por outros Juízos, não compete a este Juizado seu processamento. Desse modo, reconheço a incompetência deste Juízo para análise do feito e, por economia processual, considerando que o valor perseguido foi depositado em subconta vinculada aos autos, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos à 2ª Vara Cível de Navegantes/SC.

Intimem-se.

Cumpra-se com as providências de praxe.
26/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:32

Terminativa - Declarada incompetência
26/05/2025 16:01

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/05/2025 18:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001084-27.2019.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 148
06/05/2025 18:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010842720198240135/SC referente ao evento 167
29/04/2025 18:20

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/04/2025 14:13

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.596,45
08/04/2025 15:38

Juntada de Petição
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/02/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 07:25

Decisão interlocutória
17/12/2024 19:17

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 28/07/2024
17/12/2024 19:17

Conclusos para despacho
17/12/2024 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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