TJSC - 5013956-16.2024.8.24.0033

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai

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Polo Ativo

Partes

RENATO GIGLIO

CPF *94.***.*69-87

Advogados

REGIANE GOES SOSTER

OAB: 051791/SC

CPF *97.***.*05-02

Polo Passivo

Partes

GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/08/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 18:23

    Determinada a intimação

  • 11/08/2025 17:26

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2025 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/07/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 15:43

    Determinada a intimação

  • 01/07/2025 15:53

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 16/06/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/06/2025 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/06/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 30/05/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013956-16.2024.8.24.0033/SC IMPETRANTE: RENATO GIGLIOADVOGADO(A): REGIANE GOES SOSTER (OAB SC051791) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

  • 29/05/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 17:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2025 10:54

    Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 50139561620248240033/TJSC

  • 19/12/2024 19:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 50139561620248240033/TJSC

  • 25/11/2024 12:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

  • 22/11/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/10/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2024 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 14/10/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2024 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Parte Isenta

  • 04/10/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/09/2024 12:54

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2024 14:18

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/09/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 14:05

    Concedida a Segurança

  • 03/08/2024 05:50

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/07/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2024 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/06/2024 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2024 04:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 05/06/2024

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2024 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: DENISE RECHE

  • 28/05/2024 17:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN

  • 28/05/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 28/05/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 14:00

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/05/2024 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7983588, Subguia 4081252 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,94

  • 27/05/2024 11:58

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7982126, Subguia 4080694 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

  • 23/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 17:55

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7983588, Subguia 4081252

  • 23/05/2024 17:55

    Juntada - Guia Gerada - RENATO GIGLIO - Guia 7983588 - R$ 40,94

  • 23/05/2024 16:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7982126, Subguia 4080694

  • 23/05/2024 16:37

    Juntada - Guia Gerada - RENATO GIGLIO - Guia 7982126 - R$ 292,46

  • 23/05/2024 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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