TJSC - 5030213-55.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 16:11
Baixa Definitiva
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19/10/2023 15:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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19/10/2023 15:02
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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19/10/2023 15:02
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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18/10/2023 14:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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18/10/2023 14:30
Transitado em Julgado
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18/10/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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23/08/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 14:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5030213-55.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
03/08/2023 11:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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03/08/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/08/2023 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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23/05/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 16:10
Despacho
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22/05/2023 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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22/05/2023 10:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 50030913220208240175/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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